SINDFAZENDA trata de pauta de interesse da categoria com representante da RFB

SINDFAZENDA trata de pauta de interesse da categoria com representante da RFB

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Sindicato Nacional dos Servidores Administrativos do Ministério da Fazenda- SINDFAZENDA, esteve na última terça-feira (3), com o representante da  Receita Federal do Brasil- RFB, Antônio Márcio de Oliveira Aguiar (coordenador- geral de gestão de pessoas) para tratar sobre mapeamento de processo, bônus de eficiência, posicionamento do órgão sobre concursos para este ano, reestruturação de carreira e outros temas de interesse da categoria.

A pauta versou sobre temas relevantes para a categoria, como: aglutinação e reestruturação do Pecfaz, e sua importância para a valorização dos servidores e para a administração, considerando que uma reorganização da estrutura funcional seria benéfica não somente aos servidores, mas para toda a administração do MF; mapeamento de processo e sua interligação com a reorganização da estrutura funcional do Pecfaz; bônus Eficiência – Será cobrada respostas aos ofícios 78, 165 e 186, todos de 2015; posicionamento do órgão sobre a solicitação de concursos para o ano de 2016, considerando que a solicitação feita em 2015 não foi autorizada;

Vale ressaltar que não houve autorização, por parte da coordenação, a gravação da reunião.

Na oportunidade, o presidente do SINDFAZENDA protocolou o ofício nº 213/2016, uma moção de repúdio assinada pelos servidores do Pecfaz, e encaminhada ao sindicato dos seguintes estados: AL, AP, CE, DF, GO, MG, MT, RO, PA e SP. Essa moção também será entregue aos demais administradores do MF.

Ao entregar uma cópia da “moção de apoio “ ao coordenador, o  presidente do SINDFAZENDA, Luis Roberto da Silva,  informou o teor do documento e ressaltou que foi  assinado pelos servidores Pecfaz, e já devidamente protocolado,  para o secretário. “  Informamos da insatisfação dos servidores pelo não pagamento desta bonificação a todos os integrantes do Pecfaz. Também fizemos a cobrança formal das respostas aos nossos questionamentos contidos nos ofícios 78, 165 e 186, todos de 2015, anexos, e que tratavam do bônus de eficiência”, destacou Luis.

De acordo com o coordenador, apesar de saberem que o mais justo seria que o bônus eficiência fosse pago a todos, o entendimento dentro da instituição continua a mesmo, ou seja, que não é possível à extensão aos servidores Pecfaz desta bonificação, seja para todos do MF ou somente para os que estão em exercício na RFB.

“ Eles só enxergavam 02 (duas) alternativas: Criação de uma carreira de apoio específica do órgão, proposta defendida pelo secretário da RFB, ou a criação de uma gratificação, nos mesmos moldes do bônus, mas exclusiva a todos os Pecfaz em exercício na RFB. Porém, informou que essas duas soluções encontravam resistência por parte da Secretaria Executiva do MF”, destacou o líder sindical.

O presidente do SINDFAZENDA ressaltou ao coordenador a luta pela valorização do Pecfaz como um todo, a partir de sua reestruturação, porém se alguma proposta da natureza citada acima fosse apresentada, a mesma seria encaminhada aos servidores para deliberação.

Sobre mapeamento de processos, o sindicalista disse ao coordenador que o sindicato entende ser uma etapa importante na modernização da instituição, porém o mapeamento sem a reestruturação/modernização do Pecfaz  não será benéfico para nenhuma das partes envolvidas, pois não resolve o problema de desvio de função existente no órgão e não permite que a administração possa utilizar de toda mão de obra altamente qualificada dos servidores administrativos, tendo em vista que esse mapeamento não abrange todos os cargos existentes hoje no Pecfaz.

No ofício protocolado ao secretário da RFB, o SINDFAZENDA solicitou que fossem respondidos os questionamentos abaixo, pois a implantação do mapeamento, sem a reestruturação do PECFAZ estava trazendo muita angustia aos servidores com cargos não contemplados.

Como fica a situação dos servidores com os cargos não incluídos no estudo de mapeamento? Quais as áreas de atuação dos servidores do PECFAZ, em especial, para aqueles cujos cargos não foram mapeados, mas não excluindo os demais? Como ficará a situação dos servidores que atuam nas unidades descentralizadas da instituição e que não tiveram seus cargos incluídos no mapeamento? Nas unidades que contam somente com servidores do PECFAZ, como será feito o estudo do mapeamento, principalmente naquelas que contam com servidores cujos cargos não foram mapeados? Como se chegou a conclusão técnica sobre a possibilidade de atuação dos cargos mapeados, considerando que são cargos distintos, com atribuições distintas e em alguns casos de carreira distintas?  Qual a segurança jurídica para atuação dos servidores do PECFAZ, tendo em vista o contido no artigo 117, inciso XVII, da Lei 8.112/90? Como ficará a situação dos servidores cujos cargos a administração não lograr êxito nos estabelecimentos de competências para os mesmo na instituição, em conformidade com os modelos estabelecidos no mapeamento de processos?

O coordenador explicou que o mapeamento ainda esta em fase de implantação e faltam muitas etapas para a sua conclusão. E reiterou que após a conclusão de aproximadamente 150 processos, ao tentarem iniciar sua fomentação, perceberam algumas incongruências, que precisam ser repensadas.

Ele ainda frisou que a intenção do secretário em concluir esse trabalho até final de Outubro de 2016, não poderá ser feito, tendo em vista que muitas variáveis precisam ocorrer para que isso ocorra. Como exemplo ele citou a necessidade de realização de concursos públicos para complementar a mão de obra da instituição. Nesse quesito informaram que foi solicitada autorização para concursos de 1.500 cargos de auditor, 2.500 cargos de analista e 5.000 cargos de Assistente Técnico. Sem a realização desses concursos não seria possível efetivar o mapeamento de processos, pois não teriam condições de realizarem a realocação de pessoal, respeitando suas atribuições.

Se todas as etapas forem efetivamente cumpridas, como por exemplo, as realizações do concurso solicitado acreditam que o mapeamento somente será finalizado ao final de 2.017.

Em outra linha, disse que um dos eixos do mapeamento de processos é estabelecer qual a real necessidade de recursos humanos do Órgão e em quais cargos, lembrando que atualmente a pirâmide esta invertida. No entendimento do mesmo, na medida em que avança o mapeamento de processos, conclui-se pela necessidade maior de servidores de apoio.

Em relação aos questionamentos, informou que todos eles serão respondidos, adiantando que nenhum servidor será prejudicado. E que, ao implantar o mapeamento, a RFB apenas almejam colocar cada servidor para desempenhar as atividades originais de seus cargos, e que muitas atividades fins da instituição continuarão a serem desempenhadas pelos servidores Pecfaz. Ele destacou  que as mudanças somente ocorrerão na medida em que existirem servidores, em cada cargo, suficientes para a sua efetivação.

Em relação ao questionamento feito sobre as diversas unidades que trabalham exclusivamente com servidores do PECFAZ, o coordenador informou que para esses casos, em principio, todos os serviços que, pelo mapeamento, só podem ser feitos por servidores da carreira, será encaminhado à outras unidades da mesma jurisdição para serem efetivados, dando com exemplo o parcelamento.

Luis Roberto da Silva, na ocasião, esteve acompanhado da diretora de Assuntos Parlamentares, Neire Luis Silva e do representante regional no Distrito Federal, Auderi Raimundo de Sousa.

 

Avaliação do Sindfazenda 

Após ouvir as palavras do coordenador, a entidade entende que a implantação do mapeamento de processo só poderá ocorrer efetivamente se forem autorizados os concursos solicitados.

Sobre os cargos não incluídos nessa fase de analise do mapeamento, o coordenador informou que os casos serão resolvidos na medida em que os questionamentos forem demandados. Portanto, sem a reestruturação nossa situação não se alterará, permanecendo sempre sobre a ótica da própria administração, não dando segurança ao desenvolvimento de nossas atividades.

“  Em relação a reestruturação entendemos que nossa luta deverá ser travada preferencialmente junto ao MPOG, assim que a situação política for resolvida. Durante a reunião solicitamos apoio dos administradores para fazerem gestão junto ao gabinete do ministro para que o mesmo apoie nosso pleito, considerando que isso também beneficiará a solução dos problemas do quadro funcional do MF. O sindicato entende que nossa maior e única luta, para realmente obtermos reconhecimento, é lutar continuamente pela reestruturação, pois somente assim teremos clareza, independente do gestor de plantão, das nossas efetivas atribuições e importância dentro da instituição chamada Ministério da Fazenda”, enfatiza, Luis.

O presidente do SINDFAZENDA chama atenção dos filiados e da categoria: “  Dentro desse pensamento, conclamo a todos que unifiquemos nossos pensamentos em uma única direção, tendo como parâmetro inicial as regras já colocadas para o jogo, como por exemplo o contido no PEC-AGU, sem, entretanto, finalizarmos nossos próprios estudos sobre o caso”.

Conforme afirmado pelo coordenador, assim que os questionamentos forem respondidos, o SINDFAZENAa repassará a todos para uma avaliação do quadro, considerando que muitas de nossas inquietações poderão ser sanadas a partir dessas respostas.

 

 

Imprensa/SINDFAZENDA

Data da publicação: 05/05/2016

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