EDITAL DE ANÁLISE DE REGISTRO DE CHAPA ELEIÇÕES TRIÊNIO – 2017/2020

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EDITAL DE ANÁLISE DE REGISTRO DE CHAPA

COMISSAO ELEITORAL NACIONAL – CEN

ELEIÇÃO DEN/CFN

TRIÊNIO 2017/2020

 

Os membros da Comissão Eleitoral Nacional – CEN, tendo em vista os artigos 47 a 57 do Estatuto do Sindicato Nacional dos Servidores Administrativos do Ministério da Fazenda – Sindfazenda, em atendimento aos Editais de Composição e Posse da Comissão Eleitoral Nacional, publicado em 29/09/2016; Abertura do Processo Eleitoral, publicado em 01/10/2016; e Regimento Eleitoral, publicado em 01/10/2016, DELIBERAM sobre as chapas concorrentes à eleição para Diretoria Executiva Nacional- DEN e Conselho Fiscal Nacional – CFN.

 

Em atendimento aos artigos 55 aos 57 do Estatuto do Sindfazenda, foram apresentados 02 (dois) pedidos de inscrição de chapa para concorrer às eleições da DEN/CFN triênio 2017/2020.

 

A chapa denominada pelos seus membros de CHAPA AVANÇAR E RENOVAR recebeu da CEN a denominação de Chapa nº 01, passando a denominar-se CHAPA Nº 01- AVANÇAR E RENOVAR.

 

A documentação da Chapa nº 01 foi encaminhada via SEDEX DJ 10565778 5 BR, postado em sua origem em 27/10/2016, portanto dentro do prazo fixado no caput do art. 6º do regimento Eleitoral.

 

A chapa denominada pelos seus membros de CHAPA RenovAÇÃO, recebeu da CEN a denominação de Chapa nº 02, passando a denominar-se CHAPA Nº 02- RenovAÇÃO.

 

A documentação da Chapa nº 02 foi encaminhada via SEDEX SF 71850180 6 BR, postado em sua origem em 31/10/2016, portanto dentro do prazo fixado no caput do art. 6º do regimento Eleitoral e da Resolução CEN nº 03/2016.

 

Em atendimento ao caput do art. 56 do Estatuto do Sindfazenda, os pedidos de inscrição foram subscritos pelos candidatos à presidente das chapas e recebidos os respectivos formulários de inscrição individual assinados pelos respectivos membros.

 

A CHAPA Nº 01 – AVANÇAR E RENOVAR é composta pelos seguintes membros:

 

DEN – TITULARES MEMBROS ESTADO
• PRESIDENTE LUIS ROBERTO DA SILVA GO
• VICEPRESIDENTE ANA PAULA OLIVEIRA LIMA MG
• SECRETÁRIO GERAL MARIA TEREZA XAVIER DUTRA MG
• DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS JECIREMA ALVES CARVALHO RO
• DIRETOR DE ASSUNTOS PARLAMENTARES NEIRE LUIZ SILVA DF
• DIRETOR DE ASSUNTOS JURÍDICOS DANILO JACQUES PEIXOTO AP
• DIRETOR DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS JOSE CARDOSO MIRANDA FILHO PI
•  DIRETOR DE FORMAÇÃO SINDICAL MARIA AUXILIADORA REIS VALENTE AP

 

 

 

DEN – SUPLENTES MEMBROS ESTADO
1º SUPLENTE MARCOS ROEMMLER SC
2º SUPLENTE ANA BEATRIZ SANTOS CORREA PA
3º SUPLENTE CLAUDIO LEOCADIO SILVA MG
4º SUPLENTE MARCOS ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA GO
5º SUPLENTE AMAZONICA BRASIL MAGALLANS LUJAN DF
6º SUPLENTE MARCIA ANTONIA BRANDAO FELIZ DE SOUSA AC
7º SUPLENTE JOSE FONSECA DOS SANTOS FILHO DF
8º SUPLENTE LUCIA HELENA DE ALMEIDA MOITA DF

 

 

CFN – TITULARES MEMBROS ESTADO
TITULAR EUSO BARBOSA RIBEIRO RR
TITULAR PAULO VITOR DE OLIVEIRA SANTOS SE
TITULAR ORLAN FRANCISCO OLIVEIRA DOS SANTOS SE

 

 

CFN – SUPLENTES MEMBROS ESTADO
SUPLENTE MARIA DE LOURDES BARBOS MT
SUPLENTE JOSE FRANCO DIAS CARVALHO MA
SUPLENTE LUCIA HELENA PINTO DE OLIVEIRA MOVSCHOWITZ RJ

 

 

A CHAPA Nº 02 RenovAÇÃO é composta pelos seguintes membros:

 

DEN – TITULARES MEMBROS ESTADO
• PRESIDENTE ALMIRA MARY CORDEIRO DE ARAUJO RN
• VICEPRESIDENTE JOSE ORLANDO CARVALHO LIMA PI
• SECRETÁRIO GERAL AUDERI RAIMUNDO DE SOUSA DF
• DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS MARCONI DE SOUSA ARARUNA CE
•  DIRETOR DE ASSUNTOS PARLAMENTARES NICILENE MARIA COSTA RIBEIRO FREIRE DF
•DIRETOR DE ASSUNTOS JURÍDICOS ANDRÉ SOUSA DO CARMO CE
•DIRETOR DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS JOAO GOUVEIA AGUIAR TO
•DIRETOR DE FORMAÇÃO SINDICAL LYSSANDRA KAROLINE PEREIRA FONSECA MA

 

DEN – SUPLENTES MEMBROS ESTADO
1º SUPLENTE MAURO COSTA NEVES PI
2º SUPLENTE BRUNO LUIZ DE ASSIS PIO DF
3º SUPLENTE ANTONIO PAULO DE SOUZA SILVEIRA DF
4º SUPLENTE FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS RN
5º SUPLENTE ALOISIO NUNES DA COSTA RN
6º SUPLENTE TIAGO BARBOZA SILVA DF
7º SUPLENTE MARIA ROSILENE BARBOSA SOUTO RN
8º SUPLENTE CLAUDIA DOLORES ROSA DF

 

 

CFN – TITULARES MEMBROS ESTADO
TITULAR SONIA MARIA CAVALCANTE DA SILVEIRA CE
TITULAR RAFAEL DE MORAES PEREIRA MS
TITULAR MARIA DOLORES FIGUEIRA PIANCO CE

 

 

CFN – SUPLENTES MEMBROS ESTADO
SUPLENTE HELENA RITA RODRIGUES CAVALCANTE DF
SUPLENTE GILDA TAVARES COSTA PETRILLO DF
SUPLENTE RITA DE CÁSSIA GOMES VIEIRA RN

 

Da análise realizada pela CEN, com base no Estatuto e no Regimento Eleitoral do Sindfazenda, em especial no Art. 8º, inciso I e parágrafos 1º, 2º e 3º do art. 56, todos do Estatuto do Sindfazenda, a CEN considera apta a inscrição da CHAPA Nº 01 – RENOVAR E AVANÇAR, declara REGISTRADA e DEFERE a sua inscrição para concorrer as eleições para os membros da DEN e CFN, para todos os efeitos.

 

Da análise realizada pela CEN, com base no Estatuto e no Regimento Eleitoral do Sindfazenda, em especial no Art. 8º, inciso I e parágrafos 1º, 2º e 3º do Art 56, todos do Estatuto do Sindfazenda, constatou-se inconsistências em 17 (dezessete) dos 22 (vinte e dois) formulários de Declaração Individual apresentados pela CHAPA 2 – RenovAÇÃO, que foi notificada a corrigir as inconsistências no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do recebimento da referida notificação, postada no dia 09 de novembro de 2016. Foram registradas as inconsistências abaixo relacionadas para as devidas correções:

 

Nome do Candidato Inconsistência
José Orlando Carvalho Lima Declaração em cópia Xerox
Auderi Raimundo de Sousa Declaração em cópia Xerox e com assinatura em campo de controle da CEN
Marconi de Sousa Araruna Declaração em cópia Xerox
Nicilene Maria Costa Ribeiro Freire Declaração em cópia Xerox
André Sousa do Carmo Declaração em cópia Xerox
João Gouveia Aguiar Declaração em cópia Xerox e com assinatura em campo de controle da CEN
Lyssandra Karoline Pereira Fonseca Declaração em cópia Xerox e com assinatura em campo de controle da CEN
Mauro Costa Neves Declaração em cópia Xerox e com assinatura em campo de controle da CEN
Bruno Luiz de Assis Pio Declaração em cópia Xerox
Antonio Paulo de Souza Silveira Declaração em cópia Xerox e com assinatura em campo de controle da CEN
Tiago Barboza Silva Declaração em cópia Xerox e com assinatura em campo de controle da CEN
Claudia Dolores Rosa Declaração em cópia Xerox
Sonia Maria Cavalcante Silveira Declaração em cópia Xerox
Rafael de Moraes Pereira Declaração em cópia Xerox
Maria Dolores Figueira Piancó Declaração em cópia Xerox
Helena Rita Rodrigues Cavalcante Declaração em cópia Xerox
Gilda Tavares Costa Petrillo Declaração em cópia Xerox

 

No dia 11 de novembro foi recepcionado na sede do Sindfazenda um envelope contendo os documentos originais da CHAPA Nº 02 – RenovAÇÃO, conforme a notificação de Impugnação das fichas individuais acima referida. Neste ato, foi realizada a substituição do candidato ao cargo de Diretor de Aposentados e Pensionistas João Gouveia Aguiar pela candidata Maria Célia Monteiro Gomes. Porém, as fichas dos candidatos Lyssandra Karoline Pereira Fonseca e Mauro Costa Neves continuam com a pendência acima referida de assinatura em campo reservado ao controle da Comissão Eleitoral Nacional.

 

Em razão da manutenção das inconsistências nas duas fichas dos candidatos, e tendo em vista o cumprimento do parágrafo 3º do Art. 56 do Estatuto do Sindfazenda, fica INDEFERIDO O REGISTRO da CHAPA Nº 02 – RenovAÇÃO para concorrer ao pleito eleitoral.

 

A partir do REGISTRO da CHAPA Nº 01 – RENOVAR E AVANÇAR e do INDEFERIMENTO da CHAPA Nº 02 – RenovAÇÃO, abre-se prazo de 05 (cinco) dias contados a partir da publicação do boletim da entidade, para impugnações diretamente ao Presidente da CEN através do email:

comissaoeleitoral2017@sindfazenda.org.br, de acordo com o art. 56, parágrafo 3º do Estatuto do Sindfazenda.

 

É parte integrante desse edital, os documentos apresentados pela CHAPA Nº 1 – RENOVAR E AVANÇAR (Clique aqui) e pela CHAPA Nº 02 – RenovAÇÃO (Clique aqui), devidamente analisados e assinados pelos membros da CEN e a Intimação encaminhada à CHAPA Nº 02 – RenovAÇÃO.(Clique aqui)

 

Brasília, 15 de novembro de 2016.

 

COMISSÃO ELEITORAL NACIONAL

 

SIVALDO FERNANDES SILVA – PRESIDENTE

IONE VALQUIRES COELHO DAS NEVES FRANÇA

CRISTINA MOHR CARDOSO

 

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