CCJ aprova matéria que põe em risco estabilidade no serviço público

CCJ aprova matéria que põe em risco estabilidade no serviço público

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por Grace Maciel

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania- CCJ, do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (4) o PLS 116/17 que dispõe sobre a avaliação periódica dos servidores públicos da União, Estados e Municípios, e sobre os casos de exoneração por insuficiência de desempenho. Decisão mobiliza representações de servidores públicos que pretendem barrar aprovação na Comissão de Assuntos Sociais.

O Presidente do Sindicato Nacional dos Servidores Administrativos do Ministério da Fazenda- SINDFAZENDA,Luis Roberto da Silva, em nome dos servidores representados pela entidade, repudia aprovação, pois considera que esse projeto é um meio de acabar com a estabilidade no serviço público.

“Não é esse tipo de avaliação que vai melhorar o serviço; é apenas uma tentativa do governo de acabar com nossa estabilidade. Esse tipo de medida foi imposta em outros países e não deu certo, como no Equador, por exemplo. E não deixa de ser uma legalização de Assédio Moral.Por que os parlamentares não são submetidos a tal avaliação?  Precisamos nos unir para barrar esse projeto nefasto que quer jogar por terra nosso direito adquirido”.  Indigna-se, Luis.

O presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil- CSPB- CSPB (entidade parceira SINDFAZENDA), João Domingos também se pronunciou sobre o assunto e disse que apesar de saber que passaria na CCJ, a entidade já tem estratégia para barrar tal projeto.

 

Imprensa/SINDFAZENDA

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