SINDFAZENDA realiza trabalho político- sindical (de 26 a 01/03)

SINDFAZENDA realiza trabalho político- sindical (de 26 a 01/03)

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BOLETIM DE ATIVIDADES SINDICAIS

– 26/02 a 01/03

Trabalho Parlamentar

O Sindicato Nacional dos Servidores Administrativos do Ministério da Fazenda- SINDFAZENDA,  convocou em Brasília, para integrar a equipe da diretora de Assuntos Parlamentares, Neire Luiz Silva, na semana compreendida entre o dia 26 de fevereiro a 01 de março de 2018, a diretora de Administração e Finanças, Jecirema Carvalho, com o apoio dos Representantes Regionais: Leonardo Cavalcanti (RR-AM), André Righi (RR-SC), e os filiados: Adão Lucio do Nascimento (MG), e  Irismar Martins de Miranda (DF).

A equipe visitou diversos gabinetes de deputados federais e de Lideranças para solicitar agilidade na formação das comissões para que possa ser pautado o PL 6788/17 o mais breve possível na Comissão de Finanças e Tributação – CFT. Nessas visitas a equipe buscou apoio dos congressistas para intervirem através de ofícios junto à Secretaria Executiva do MF no sentido de obter respostas para a mudança da minuta apresentada em novembro 2017 que atende em parte à categoria para a minuta disponibilizada em janeiro de 2018 que não atende à categoria.

Importante destacar que a equipe conseguiu através da deputada Maria Helena, duas importantes reuniões junto ao Executivo: uma no MPDG com o Secretário de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho no Serviço Público, Sr. Augusto Akira Chiba; e outra,  o Secretário da Receita Federal do Brasil, Sr. Jorge Rachid. Sendo que esta ultima foi cancelada momentos antes de sua realização.

Reuniões no MPDG

O presidente do Sindfazenda Luis Roberto da Silva, os representantes Regionais: Leonardo Cavalcanti RR/AM, André Righi RR/RS, Gilma RR/RR, formaram a equipe de trabalho junto ao executivo, como o apoio e a presença da deputada Maria Helena, estiveram reunidos, nesta quarta-feira (28), no Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão- MPDG , com o Secretário de Gestão de Pessoas, o Sr. Augusto Akira Chiba.

Na oportunidade, os representantes da categoria expuseram o descontentamento pela falta de solução para a situação atual dos servidores PECFAZ em exercício no MF e na RFB. Deu-se ênfase à mudança na minuta apresentada em novembro de 2017 para a nova minuta apresentada em janeiro de 2018 e a insatisfação da categoria. O Secretário Augusto Chiba manifestou que “não tem conhecimento destas minutas e que vai buscar essas informações junto ao MF”.

” Em defesa dos filiados discorremos a respeito do desvio de função, conforme Relatório apresentado pelo TCU em Setembro de 2017, e a defasagem remuneratória que a categoria vem enfrentando nos últimos anos. Cobrou-se a volta das negociações previstas no Termo de Acordo nº 13/2015, que até a presente data não foi retomado. Chiba, não trouxe nenhuma solução imediata, mas manifestou que a situação da categoria deverá ser solucionada em breve, porém ele entende que a solução não passa por criações de carreiras próprias na RFB e no MF, e que provavelmente a solução seja por meio de uma reestruturação dos cargos do PECFAZ no Ministério da Fazenda”, destacou Luis.

” Para oficializar nossa indignação, foi protocolado Ofício nº. 31/2018, com diversos anexos. (Anexos: Of. 11.424/17 – SE/MF (Nota Técnica 10.042 – SE/MF e Nota Executiva SRFB), Termo de Acordo 13/2015, Minutas Carreiras)”.Enfatizou o presidente do SINDFAZENDA.

Adicional de Fronteira

O presidente Luís Roberto abordou os problemas relatados pelos filiados no recebimento da Indenização de Fronteira. Chiba salientou que ainda há alguns ajustes a serem feitos nos pagamentos e todas as demandas estão sendo analisadas pela equipe da SGP. Informou que brevemente a SGP terá um posicionamento das diversas demandas e esse resultado será encaminhado aos diversos órgãos elencados na legislação que trata da indenização de fronteira.

 

Plano de Saúde – Per Capta

Por fim, tratou-se da defasagem na participação do governo no auxílio saúde e no vale alimentação. O secretário informou que já solicitou estudo do impacto financeiro para tentar viabilizar a correção nestas duas rubricas. Salientou que o Ministério do Planejamento está atento à importância do aumento da participação do Governo no custeio da saúde dos servidores e das dificuldades enfrentadas pelos servidores em custear um plano de saúde. O sindicato protocolou Ofício nº. 32/2018, cobrando uma solução para essa questão.

Trabalho sindical – DF

Com o propósito de fortalecer o sindicato junto a sua base no Distrito Federal, a representante Regional local, Nicilene Maria Costa Ribeiro Freire, com o apoio do filiado Gilson Pedro do Nascimento e da diretora suplente, Lúcia Helena de Almeida Moita, visitaram as diversas unidades do Ministério da Fazenda, incentivando os servidores a se filiarem ao SINDFAZENDA e a fortalecer a nossa luta. Na ocasião, também foram distribuídos nossos calendários, com a solicitação de que os mesmos sejam colocados sobre a mesa de trabalho, dando visibilidade a nossa atuação junto aos diversos órgãos do MF.