SINDFAZENDA realiza intensa agenda sindical de 15 a 17 de maio

SINDFAZENDA realiza intensa agenda sindical de 15 a 17 de maio

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O Sindicato Nacional dos Servidores Administrativos do Ministério da Fazenda – SINDFAZENDA, representado pelo presidente, Luis Roberto da Silva, pela diretora Parlamentar, Neire Silva, pela representante regional (RR) do Mato Grosso do Sul, Ione Coelho, e pela RR do Ceará, Wylinete Cavalcante, esteve presente em diversas atividades sindicais em prol da defesa dos interesses da categoria, de 15 a 17 de maio.

Reunião com assessoria da deputada Tereza Cristina (MDB-MS)

Na abertura dos trabalhos, na manhã desta segunda-feira (15), a equipe esteve reunida com o assessor da deputada Tereza Cristina (MDB/MS), Luís Fernando,  para tratar de assuntos relacionados ao PL 6788. A reunião foi agendada devido ao fato da parlamentar ter uma ligação muito próxima ao Ministro Marun e ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que hoje são peças-chave para o êxito no projeto do SINDFAZENDA.

“ Devemos que ter claro que, tecnicamente, o substitutivo aprovado na CTASP está de acordo com o negociado com os gestores dos diversos órgãos. Entretanto, devemos também ter claro que o PL 6788/17 trata de diversas categorias além do PECFAZ, significando, portanto, que o mesmo só deverá ir para votação quando todas as arestas, do projeto como um todo, estiverem aparadas”, destacou Luis Roberto.

De acordo com o presidente do SINDFAZENDA,  ainda há resistência do Ministério do Planejamento em concordar com o substitutivo ao PL 6788 aprovado na CTASP. Todo o trabalho do sindicato tem sido no sentido de buscar apoio que ajude a chegar junto ao Planejamento e conseguir convencê-los que a causa é justa e legal e que, portanto, deve ser aprovada pela CFT e seguir sua tramitação. Portanto, a questão, no momento, é muito mais política do que técnica. A solução é a busca de um consenso entre todos os atores envolvidos nesse processo: RFB, MF, Casa Civil e Ministério do Planejamento.

“ Todos os esforços estão sendo feito no sentido de unir os gestores envolvidos e, politicamente, tentar destravar o andamento do PL 6788/17. Estamos em contato direto com essas pessoas, principalmente através de gestão de colegas em seus estados, como foi o caso da RR do Mato Grosso do Sul, Ione Coelho, que abriu portas através de contatos políticos do seu estado”. Disse o líder sindical.

Vale ressaltar que a entidade continua conversando com a dep. Maria Helena, através da RR Gilma Grabiela, para que o senador Romero Jucá interceda junto ao Planejamento e Casa Civil pelo andamento do PL.

Reunião com o secretário-Adjunto da RFB

Conforme já publicado na intranet da RFB, o SINDFAZENDA esteve reunido com o secretário- adjunto da RFB, em 15/05, Paulo Ricardo de Souza Cardoso. Participaram da reunião também, o subsecretário substituto de Gestão Corporativa, Juliano Brito da Justa Neves, o coordenador-geral substituto de Gestão de Pessoas, Paulo Faria Marques, e o chefe da assessoria de acompanhamento Legislativo, Leidson Rangel Oliveira Silva.

O motivo da reunião era expor a situação do PL 6788/17 e ver o posicionamento da RFB, assim como tentar conhecer o real impasse sobre a questão. Segundo o Paulo Ricardo, “a RFB está totalmente favorável à criação da carreira constante do PL 6788”. Entretanto, reconheceu que é preciso provocar uma reunião com o Ministério do Planejamento para “aparar” arestas, comprometendo-se a agendar essa reunião e comunicar ao sindicato.

Leidson Silva, da Assessoria Legislativa, que acompanha toda a tramitação do PL concordou que o texto do PL está “muito próximo ao que a RFB queria”, mas, acrescenta que há, realmente, algumas arestas que precisam ser aparadas. Deixaram claro que essas arestas, do ponto de vista da RFB, não estão relacionadas com a carreira de suporte, mas sim com outros pontos do projeto.

“ Portanto, de tudo que se tem conversado aqui em Brasília, temos claro que é esse impasse que precisa ser resolvido e todos os esforços devem ser feitos no sentido de descobrir os caminhos que nos levarão à vitória. As trilhas estão sendo abertas, com um trabalho focado e com a ajuda de todos. Esperemos os frutos da nossa semeadura!”, Esclarece Luis.

Ainda nesta reunião, o SINDFAZENDA conseguiu o compromisso da RFB de que será feito um resumo do documento enviado à Casa Civil e o disponibilizaria ao SINDFAZENDA e que não o fez antes por conter também informações inerentes a outras categorias.

“Destacamos que finalizada nossa reunião, algumas ações já começaram a serem executadas pelos gestores da RFB, tais como ligações para o gabinete do dep. Covatti Filho, relator do PL 6788 e para o Planejamento, buscando colocar em pratica a promessa de apoio e tentativa de destravamento do projeto”. Pontuou o presidente do sindicato.

 

Comissão de Finanças e Tributação

A equipe escalada para o trabalho parlamentar desta semana esteve, na manhã do dia 16, na CFT,  para um diálogo com o deputado Covatti Filho (relator do PL 6788). Na ocasião, os dirigentes do SINDFAZENDA foram informados de que o relator foi chamado para uma reunião na RFB no dia anterior. Ficou reforçada a ideia de que todos estão, realmente, buscando uma forma de transpor o impasse colocado pelo Ministério do Planejamento.

Além da informação acima, Covatti Filho disse, ainda, que irá intensificar o trabalho com os demais envolvidos na tentativa de dar andamento ao PL. Se essas tentativas não forem positivas irá se posicionar de forma unilateral e colocara o seu relatório em votação. Por todo o posicionamento até aqui emanado, temos certeza que o lado a ser escolhido pelo deputado será o nosso.

“ Ainda na Comissão, estivemos com o representante da Casa Civil que confirmou as tratativas no sentido de buscar um diálogo com o Planejamento no sentido de transpor os impasses. E ainda nesta manhã estivemos no Gabinete da Deputada Maria Helena que tem sido nosso elo com o Senador Romero Jucá, outro ator importante no convencimento do Planejamento”. Disse o presidente do SINDFAZENDA.

 

Visita à ARF/Formosa/GO

SINDFAZENDA foi até o município do Formosa em Goiás, na manhã desta quinta-feira (17) para uma visita à Agência da Receita Federal naquela cidade.

O sindicato encontrou a agência fechada e vários cartazes, afixados na frente do prédio, avisavam da greve dos servidores PECFAZ.  Todos os servidores PECFAZ aderiram à greve e se mantêm unidos na luta por nossos objetivos.

Luis Roberto aproveitou a oportunidade para agradecer o engajamento dos filiados ao nosso movimento, informando que quanto maior for a participação de todos os servidores PECFAZ, principalmente os filiados, mais forte e positivo será o resultado para a pauta.

“ Lembramos que uma das orientações do sindicato é a de que não se deve haver negociação com os gestores sobre percentual mínimo de servidores que não farão greve. Precisamos parar o maior número possível de unidades dos órgãos do MF, para que isso obrigue seus gestores a sentar para negociar. Nossa liminar não traz percentual mínimo, portanto não devemos inventar o que não existe”. Enfatizou o sindicalista.

Qualquer negociação ou documento sobre o posicionamento do sindicato sobre a greve só deve ser feito pelo presidente do SINDFAZENDA, conforme determina o estatuto. Destaca-se que o SINDFAZENDA é uma entidade NACIONAL e é representada pelo presidente da DEN. Portanto, qualquer documento só terá validade e reconhecimento se emanado na forma estatutária.

SPOA/MF

O grupo do trabalho sindical da semana se reuniu, na tarde do dia 17, com o chefe da Divisão de Gestão de Pessoas – COGEP/SPOA/MF, Rodrigo de Oliveira Alves, para tratar de assuntos relacionados à minuta do PL que reestrutura o PECFAZ e o parecer do PGFN sobre a mesma.

Na oportunidade, foi informado por Rodrigo de que, na próxima semana, a Coordenadora da COGEP/SPOA, Danielle Calazans, deverá se reunir com a PGFN para tratar da minuta e discutir maneiras de contornar os problemas apresentados pelo Parecer da PGFN.

Oliveira deixou claro que toda a Spoa está trabalhando para chegar à uma solução que contemple a todos e que estão cientes do grande impacto que uma evasão em massa aconteça no próximo ano, devido à quantidade de servidores que estão recebendo abono de permanência e que poderão se aposentar caso não vejam alguma possibilidade de valorização e melhoria que justifique a permanência na ativa.

Mais uma vez, ficou claro que a decisão é muito mais política, visto que, informalmente, todos os órgãos, inclusive o planejamento, estão cientes de toda essa conjuntura, porém, dependentes de uma posição política do governo para encaminhar soluções.

Diante do posicionamento da PGFN, Rodrigo, responsável pela analise dessa minuta, informou que a coordenadora está repensando seu posicionamento. Não soube dizer se essa mudança será em direção ao modelo apresentado em novembro/2017, com duas carreiras, ou outra forma, mas que haverá novo posicionamento.

“ Rodrigo se comprometeu com o SINDFAZENDA a nos dar um posicionamento sobre o resultado da reunião da próxima semana e se colocou aberto ao diálogo com o sindicato”. Finaliza Luis Roberto.

edição da Imprensa/SINDFAZENDA.