Sindfazenda realiza trabalho parlamentar/sindical de 22 a 24 de maio

Sindfazenda realiza trabalho parlamentar/sindical de 22 a 24 de maio

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O Sindicato Nacional dos Servidores Administrativos do Ministério da Fazenda- SINDFAZENDA, representado pelo presidente, Luis Roberto da Silva, pela diretora Parlamentar, Neire Luiz, e pela representante regional (RR) do Ceará, Wylinete Cavalcante, esteve presente, entre os dias 22 e 24, em diversas atividades sindicais em prol da defesa dos interesses da categoria.

Reunião com assessoria da Casa Civil

O SINDFAZEND se reuniu com o subchefe Adjunto da Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ) da Casa Civil, Jandyr Maya Faillace Neto. O intuito dessa reunião era de compreender como a equipe da Casa Civil, uma peça fundamental na aprovação do PL 6788/17, que estava se posicionando frente ao Projeto. Apesar de conhecer o projeto, Jandyr relatou que ainda não foi demandado sobre um parecer técnico sobre o PL, que tramita nas comissões dentro do prazo previsto, mas adiantou alguns impasses que podem dificultar sua tramitação:

  • O possível aumento de despesas com a aprovação do projeto. ” Devemos sempre lembrar que esse projeto não trata apenas da criação da carreira de suporte da RFB. Há várias outras categorias no mesmo projeto que causam esse impacto financeiro”;
  • Uma decisão política que depende de um acordo entre governo (Casa Civil, MF, RFB, Planejamento) e o Congresso Nacional.

” Esse acordo entre todas as partes integrantes desse projeto é de suma importância para aprovação do mesmo, tendo em vista a conjuntura política e econômica que estamos atravessando no país que tem feito o congresso não aprovar quaisquer medidas que possam acarretar aumento de despesas, assim como tem feito a Casa Civil se opor a qualquer alteração parlamentar nos projetos oriundos do Executivo. Diante de um eventual impasse, corremos o risco desse PL ficar parado indefinidamente”.estacou Luis Roberto.

O presidente do sindicato ressalta que a entidade está traçando o cenário mais realista possível. “Não para desencorajar nossa base, mas para que ela possa dimensionar o tamanho do desafio que estamos enfrentando. Portanto, todo apoio e união nesse momento é imprescindível para nossa causa. Temos que ter claro a complexidade da situação e que não há soluções fáceis e rápidas. O trabalho é longo e exaustivo, mas está sendo executado pelo sindicato”. Enfatizou.

 

Reunião com a deputada Maria Helena e assessoria do  dep. Covatti Filho

A equipe esteve na Câmara dos Deputados, na tarde do dia 22, para uma breve e importante reunião com a deputada Maria Helena (MDB-RR), que acompanha e apoia toda a trajetória de luta dos servidores do Plano Especial de Cargos do Ministério da Fazenda- Pecfaz, neste e em outros momentos. Da conversa com a parlamentar, o sindicato obteve a confirmação de ela havia estado, como prometeu à diretoria do SINDFAZENDA, com o deputado Covatti Filho, relator do PL6788/17. Maria Helena disse que havia conversando sobre o PL e solicitado que Covatti levasse ao senador Romero Jucá a causa dos Pecfaz para que o PL continue seu trâmite e seja aprovado naComissão de Finanças e Tributação- CFT, com o aval do governo. Em seguida, os dirigentes do SINDFAZENDA estiveram no gabinete do relator, com o objetivo de conversar com seu assessor, que nos tranquilizou quanto ao apoio do congressista.

” Como todos podem perceber, estamos, diuturnamente, trabalhando e acompanhando de perto todos os passos e acontecimentos com a finalidade de atingir nossos objetivos: a valorização de todos os PECFAZ, com carreira própria e atribuições bem definidas”.Ressalta Luis.

O grupo escalado para o trabalho parlamentar/sindical da semana esteve, ainda, no gabinete do deputado Expedito Netto (PSD-RO) e membro da CFT, que se comprometeu com o sindicato, através da diretora Financeira do Sindfazenda, Jecirema Alves Carvalho, que é da sua base, Rondônia, a apoiar o pleito referente ao PL 6788, junto ao seu relator.

 

Comissão de Finanças e Tributação

O grupo esteve, nesta quarta-feira (23),  na reunião da Comissão de Finanças e Tributação- CFT, o SINDFAZENDA esteve na Câmara dos Deputados, na referida comissão, para conversar com o relator do PL 6788/17. ” O encontro com o deputado Covatti Filho foi muito proveitoso e ficamos muito esperançosos com a fala do Deputado que, nos garantiu, que a nossa situação está se encaminhando para o desfecho positivo que tanto lutamos”, destacaram os dirigentes sindicais.

Segundo o parlamentar,  ele tem conversado com vários colegas e todos têm pedido pelo Pecfaz, no sentido de agilizar e aprovar o PL 6788. ” Nos informou ainda que sua assessoria já estava agendando uma reunião com o senador Romero Jucá, que pode ser a pessoa chave para se chegar a um consenso em torno desse PL”. Informou o presidente da entidade.

O grupo esteve, também, no Gabinete da deputada Tereza Cristina (DEM-MS), parlamentar do Mato Grosso do Sul, base do Ministro Marun (MDB-MS), outra importante peça para aprovação deste PL. Essa agenda é um desdobramento da reunião realizada na semana passada, fruto do trabalho da RR do MS, Ione Coelho.

SPOA/MF – Minuta

Em contato com a SPOA/MF, para tratar do resultado da reunião que seria realiada na terça feita (22), entre a coordenadora da COGEP/SPOA e a representante da PGFN, visando sanar as pendências relatadas por aquela procuradoria na minuta da carreira fazendária, foi informado ao SINDFAZENDA, por questão de uma situação emergencial ocorrida naquela COGEP e por isto a reunião com a PGFN não se realizou e foi adiada, ainda sem data definida. Esse tema também é um desdobramento da reunião da semana passada entre o SINDFAZENDA e a COGEP/SPOA.

Reunião na CSPB

A diretora de Administração e Finanças, Jecirema Alves Carvalho, em busca de patrocínio e apoio financeiro para a impressão da “Cartilha” do Sindfazenda, esteve reunida, na terça-feira(22) , a com o presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB, João Domingos Gomes dos Santos. Sendo o mesmo também diretor financeiro da Nova Central Sindical de Trabalhadores– NCST, de pronto solicitou o orçamento ao secretário, Jairo. Ficou acertado que se finalize com urgência todo trabalho ilustrativo e jornalístico, para que possamos ter o 1° exemplar impresso.

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