Presidente do Sindfazenda esclarece dúvidas sobre aposentadoria

Presidente do Sindfazenda esclarece dúvidas sobre aposentadoria

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Caros Colegas,

O Sindicato Nacional dos Servidores Administrativos do Ministério da Fazenda- SINDFAZENDA, tem recebido, nos últimos dias, de forma reiterada, questionamentos a respeito dos impactos que a propagada reforma da Previdência terá na concessão de aposentadoria aos servidores que já possuem os pré-requisitos, porém ainda não se aposentaram e recebem o benefício do abono de permanência.

É bem sabido que até o momento a única coisa concreta que se pode dizer é que ocorrerá algum tipo de reforma nas regras de aposentadoria para todos os trabalhadores, inclusive para os servidores públicos.

Segundo publicado nas mídias online há um texto contendo uma proposta de reforma que será apresentada, mas o governo diz que se trata de um estudo entre vários que existem em análise. 

De qualquer forma, o conteúdo ali apresentado terá semelhança com o conteúdo final que será disponibilizado, e ele não é bom para a classe trabalhadora. 

No momento, não será feita a análise do texto, pois não se trata do texto oficial encaminhado ao Congresso.

Em relação aos colegas que estão em dúvidas se devem ou não aposentar imediatamente, o sindicato esclarece que essa é uma decisão eminentemente pessoal, ou seja, de foro íntimo.

Assim sendo, a reforma será feita através de Proposta de Emenda Constitucional – PEC, carecendo de análise em 02 turnos, qualificados na Câmara e no Senado e não será analisada de forma célere, permitindo aos servidores tempo hábil para análise e posterior decisão que melhor atender aos seus anseios.

Contudo, orientamos a todos os servidores que verifiquem em suas unidades de recursos humanos se possuem todos os requisitos para aposentadoria. Havendo alguma inconsistência, como por exemplo: ausência de averbação de tempo, ausência de algum documento, dentre outros, que o mesmo utilize esse período entre o encaminhamento da proposta de reforma e sua análise no Congresso nacional, para providenciar a regularização das pendências, deixando tudo pronto para o pedido de aposentadoria, se for o caso.

Portanto, não existe necessidade de servidor requerer sua aposentadoria de supetão, baseado simplesmente no medo de que uma reforma da previdência poderá prejudica-lo ou impedir que se aposente, se o mesmo já preenche todos os requisitos para isso. Como dito, a aprovação da citada reforma levará algum tempo, permitindo uma decisão melhor analisada.

Certamente o sindicato estará atento ao andamento desta proposta de reforma e disponibilizará em tempo as orientações necessárias, com a finalidade de esclarecer e ajudar os servidores do PECFAZ.

Cordialmente,

Luis Roberto da Silva

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