Diretoria Executiva Nacional

Diretoria Executiva Nacional

Executiva Nacional – Triênio 04/2017 à 03/2020


Presidente do Sindfazenda

Nome: Luis Roberto da Silva

Cargo: Presidente do SINDFAZENDA

Lotação: DRF – Goiânia/GO

Art. 29°. São atribuições do Presidente da Diretoria Executiva Nacional:

I- Representar o SINDFAZENDA em juízo ou fora dele; e
II- Convocar e presidir as reuniões da Diretoria Executiva Nacional determinando os assuntos da ordem do dia;
III- Autorizar as despesas da Entidade nos limites estabelecidos pelo CD, conforme item XI, art. 24;
IV- Assinar correspondência de maior importância e, juntamente com o secretário Geral, as atas das reuniões da Diretoria Executiva nacional;
V- Submeter ao Conselho Fiscal Nacional as contas, o orçamento e o balanço anual, o relatório das atividades da Diretoria Executiva Nacional e as propostas relativas às transações com bens imóveis;
VI- Assinar juntamente com o Diretor de Finanças e Administração cheques, duplicatas, promissórias e demais documentos, pagamentos e adiantamentos;
VII- Admitir, dispensar, punir, conceder férias e licenças aos empregados do SINDFAZENDA e contratar obras e serviços;
VIII- Dirigir ao SINDFAZENDA, cumprindo e fazendo cumprir este Estatuto, as deliberações da
Assembléia Geral Nacional, do Conselho deliberativo, do Conselho Fiscal Nacional e de Representações Regionais;
IX- Convocar Conselho Deliberativo, Assembléia Geral Nacional, conselho Nacional Fiscal, Representantes Regionais, inclusive na forma dos itens II e III art.18.

Nome: Ana Paula Oliveira Lima

Cargo: Vice Presidente do SINDFAZENDA

Lotação: DRF – Belo Horizonte/MG

Art. 29°. Art. 30º. São atribuições do Vice-Presidente:
I- Substituir o Presidente da Diretoria Executiva Nacional em caso de falta, impedimento ou vacância;
II- Desempenhar outras atividades que lhes sejam delegadas pela AGN, pelo CD e pelo Presidente do SINDFAZENDA.


Nome: Maria Tereza Xavier Dutra

Cargo: Secretária Geral do SINDFAZENDA

Lotação: DRF – Governador Valadares/MG

Art. 29°.Art. 31°. São atribuições do Secretário Geral:
I- Substituir, na ordem de sucessão, o Vice-Presidente da Diretoria Executiva Nacional em caso de falta, impedimento vacância deste e do Presidente;
II- Dirigir os serviços Gerais de secretaria;
III- Apresentar o relatório anual de atividades da Secretaria; e
IV- Lavrar e assinar as atas das reuniões da Diretoria Executiva nacional.


Nome: Jecirema Alves Carvalho

Cargo: Diretora de Administração e Finanças

Lotação: DRF – Porto Velho/RO

Art. 32°. São atribuições do Diretor de Finanças e Administração:
I- Dirigir e fiscalizar os serviços de secretaria da Tesouraria;
II- Guardas sob sua responsabilidade os valores, bens e títulos pertencentes ao SINDFAZENDA;
III- Promover a arrecadação das contribuições feitas a qualquer título;
IV- Efetuar pagamentos e adiantamentos autorizados pelo presidente;
V- Apresentar trimestralmente à Diretoria Executiva Nacional o balancete financeiro de receitas e despesas, promovendo a divulgação entre os filiados;
VI- Assinar juntamente com o Presidente, cheques, duplicatas, Promissórias, cauções e outros documentos que obriguem financeiramente o SINDFAZENDA;
VII- Atender as recomendações do Conselho Fiscal Nacional;
VIII- Organizar e supervisionar os serviços contábeis do SINDFAZENDA;
IX- Assinar juntamente com o presidente da diretoria Executiva nacional, o balanço Patrimonial da Entidade; e
X- Zelar pelo patrimônio e pelo funcionamento do sindicato.


Neire

Nome: Neire Luiz Silva

Cargo: Diretora de Assuntos Parlamentares

Lotação: Aposentada

Art. 34°. São atribuições do Diretor de Assuntos Parlamentares:
I- Acompanhar a discussão de Projetos de lei no congresso Nacional quando tratar de matéria de interesse da classe, juntamente com o Diretor de Assuntos Jurídicos;
II- Propor a Diretoria Executiva Nacional a convocação de colegas, para desenvolver trabalhos juntos aos parlamentares federais, em Brasília-DF, quando julgar necessário; e
III- Elaborar e encaminhar relatórios sobre o trabalho realizado na área parlamentar.


 DANILO_PEIXOTO_DIR_JURIDICO

Nome: Danilo Jacques Peixoto Costa

Cargo: Diretor de Assuntos Jurídicos

Lotação: DRF – Macapá/AP

Art. 33°. São atribuições do Diretor de Assuntos Jurídicos;
I- Prover a Entidade, sistematicamente, de orientação jurídica;
II- Elaborar pareceres e notas técnicas quando solicitadas por órgãos do SINDFAZENDA ou seus filiados;
III- Acompanhar as ações judiciais de interesse do SINDFAZENDA, informando aos filiados em todas as fases dos processos;
IV- Cientificar a presidência sobre as tomadas de decisões em processos administrativos e judiciais de interesse da entidade;
V- Manter acompanhamento da doutrina, jurisprudência, pareceres e decisões matéria pertinente à categoria profissional dos servidores administrativos e Auxiliares da Receita Federal;
VI- Coordenar o ingresso de ações judiciais, objetivando exercer controle uniformidade de procedimentos, evitando duplicidades de feitos judiciais e ajuizamento de ações cujo objeto possa conflitar com os interesses da entidade e da categoria;
VII- Providenciar, quando solicitado, a defesa do interesses individuais dos filiados, em questões relativas ao desempenho das funções do cargo dos níveis auxiliares, intermediários e superiores, perante a administração pública ou mediante o ingresso de ações judiciais, acompanhando todos os atos posteriores, sem prejuízo do direito de regresso em caso de dolo;


Nome: José Cardoso Miranda Filho

Cargo: Diretor de Aposentados e Pensionistas

Lotação: DRF – Teresina/PI

Art. 35°. São atribuições do Diretor de Aposentados e Pensionistas:
I- Tratar de todos os assuntos relacionados com os interesses dos Servidores Administradores e Auxiliares aposentados e dos pensionistas;
II- Acompanhar processos de interesse de aposentados e pensionistas; e
III- Acompanhar a legislação relativa aos servidores Administrativos e Auxiliares da Receita Federal aposentados e pensionistas.


auxiliadora

Nome: Maria Auxiliadora Reis Valente

Cargo: Diretora de Formação Sindical e Relações Intersindicais

Lotação: DRF – Macapá/AP

Art. 36°. São atribuições do Diretor de Formação Sindical e Relações Intersindicais:
I- Fomentar a conscientização da categoria para o seu fortalecimento e da Entidade;
II- Coordenar os setores responsáveis pela educação sindical, estudos sobre saúde do trabalhador, estudos tecnológicos, pesquisa e documentação, socializando informações disponíveis;
III- Planejar, executar e avaliar as atividades estruturais de educação sindical como cursos, seminários, encontros e outros eventos;
IV- Coordenar a elaboração de cartilhas, documentos e outras publicações relacionadas à área de atuação;
V- Planejar, implementar e acompanhar as atividades relacionadas com a sindicalização nos diversos locais de trabalho;
VI- Elaborar, propor e executar campanhas de sindicalização ; e
VII- Promover a solidariedade intersindical, propor convênios e ações conjuntas com outras entidades representativas dos trabalhadores e movimentos sociais em geral.

Suplente Diretoria Executiva Nacional – Triênio 04/2017 à 03/2020


1º Suplente 
Marcus Roemmler – ARF Brusque/SC
2º Suplente
Ana Beatriz Santos Corrêa – SRRF 2ª RF/PA
3º Suplente
Claudio Leocádio Silva – DRF Uberaba/MG
4º Suplente
Marcos Antônio Teixeira da Silva – PFN/GO
5º Suplente
Amazonica Brasil Magallans Lujan – DRF Brasília/DF
6º Suplente
Márcia Antônia Brandão Felix de Sousa – DRF Rio Branco/AC
7º Suplente
José Fonseca dos Santos Filho – DRF Brasília/DF
8º Suplente
Lucia Helena de Almeida Moita – DRF Brasília/DF


Conselho Fiscal Nacional – Triênio 04/2017 à 03/2020

Nome: Paulo Vitor de Oliveira Santos

Cargo: Membro Conselho Fiscal Nacional

Lotação: DRF – Aracajú/SE


Nome: Euso Barbosa Ribeiro

Cargo: Membro Conselho Fiscal Nacional

Lotação: DRF – Boa Vista/RR


Nome: Orlan Francisco Oliveira dos Santos

Cargo: Membro Conselho Fiscal Nacional

Lotação: ARF – Estância/SE


Suplente Conselho Fiscal Nacional – Triênio 04/2017 à 03/2020


1º Suplente
Maria de Lourdes Barbosa – DRF Cuiabá/MT
2º Suplente
José Franco Dias Carvalho – ARF Balsas//MA
3º Suplente
Lúcia Helena Pinto de Oliveira Movschowitz – DRF Niterói/RJ