SINDFAZENDA defende valorização da categoria em audiência pelos 48 anos de RFB

SINDFAZENDA defende valorização da categoria em audiência pelos 48 anos de RFB

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O Sindicato Nacional dos Servidores Administrativos do Ministério da Fazenda- SINDFAZENDA, continua sua mobilização em Brasília em prol da valorização dos servidores técnico-administrativos, integrantes do Plano Especial de Cargos do MF- Pecfaz. A entidade participou da audiência pública em comemoração aos 48 anos da Receita Federal do Brasil- RFB, a convite do presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, senador Paulo Paim ( PT- RS).

audi-ncia-48-anos-rfb_05-12-2016_destaqueAlém do Sindfazenda, participou também do evento o Sindireceita e a Anfip, entidades que representam outras categorias da Receita Federal. Mesmo convidados, os representantes da RFB não compareceram à audiência, o que impossibilitou o debate mais apurado das questões que afligem a instituição.

Essa audiência foi dividida em duas partes. No segundo momento foi discutida a situação do endividamento dos Estados, em que o SINDFAZENDA teve a oportunidade de participar dos debates e reafirmou o compromisso de colaborar no que for necessário, com disponibilidade para  discutir o tema que é tão relevante para a federação brasileira.

Na ocasião, o sindicato ressaltou a forma discriminatória que foi conduzida as tratativas referente ao PL 5864/2016, que institui o bônus de eficiência, e nesse bojo, de forma inédita, ganhou coro com a fala do  Sindireceita, que na pessoa da sua presidente, Silvia Felismino, admitiu o equivoco no processo de negociação ao excluir o Sindfazenda das negociações.

Para o SINDFAZENDA o que falta na instituição é gestão, principalmente no sentido de solucionar questões funcionais. O PL 5864/2016 foi apenas um veículo que levou para o conhecimento da sociedade as mazelas existentes dentro do órgão, que não consegue antever solução para uma questão constitucionalmente já definida.

O trabalho foi intensificado, à tarde, com parlamentares e com os gestores da Receita Federal e do Ministério da Fazenda. ” Inicialmente visitamos o gabinete da liderança do governo, deputado André Moura – PSC-SE, buscando informações sobre a condução dos trabalhos no plenário e sobre a veracidade das informações sobre a edição de Medida Provisória acerca da matéria tratada no  PL 5864/2016. A assessoria do deputado afirmou desconhecer qualquer intenção do governo, neste momento, em editar tal medida, da mesma forma que entende ser muito possível que a matéria tramite no pleno da Câmara dos Deputados e siga para o Senado Federal”, esclarece o presidente da entidade, Luis Roberto da Silva.

Luis disse, ainda, que em reunião com o chefe da Cogep, Antonio Márcio, foi discutido a Reestruturação/Carreira do Pecfaz, e que o gestor se mostrou totalmente à favor, mais uma vez, da criação de uma Carreira de Suporte  Administrativo  dentro da Receita Federal como condição para o recebimento do Bônus Eficiência e que as tratativas para tal carreira avançaram nos últimos dias.

“ Isso pôde ser notado em visita à Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, na qual fomos recebidos pela senhora Maria D’arc Lopes Bezerra , chefe de gabinete do secretário executivo do Ministério da Fazenda, Eduardo Guardia, e que é conhecedora da pauta da nossa categoria, não verificando, a priori, maiores dificuldades para implementá-la, inclusive, comprometeu-se em agendar, a nosso pedido, o mais breve possível,  reunião entre Cogep/RFB, Cogep/Spoa, Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda e o SINDFAZENDA”. Finalizou o presidente do sindicato.

 

edição de Grace Maciel

Imprensa/ SINDFAZENDA

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