Reunião com o Departamento de Relações de Trabalho do Serviço Público da...

Reunião com o Departamento de Relações de Trabalho do Serviço Público da SGP

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O Sindicato Nacional dos Servidores Administrativos do Ministério da Fazenda- SINDFAZENDA, reuniu-se, última quinta-feira (21), com o Departamento de Relações de Trabalho do Serviço Público da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP) a fim de questionar qual a visão do novo Governo sobre a reestruturação do PECFAZ, envolvendo a criação da Carreira Específica da RFB, por meio do PL 6788/2017 e, principalmente, a criação da Carreira Fazendária (ou Economiária), objeto de minuta (Processo SEI n.º 10199.100579/2017-40).

O processo está em andamento e sob responsabilidade de Danielle Calazans, a qual atualmente ocupa a função de Coordenadora Geral de Gestão de Pessoas do Ministério da Economia (COGEP/ME). Como se sabe o Ministério da Economia aglutinou as antigas pastas da Fazenda, Planejamento, Desenvolvimento, Gestão, Indústria, Comércio Exterior, Serviços e Trabalho.

Representantes da SGP
Representantes do SINDFAZENDA

O SGP foi representado pelo diretor, Cléber Izzo e pelo coordenador, José Borges de Carvalho Filho e Frederico Borges e o SINDFAZENDA pelo presidente Luis Roberto da Silva, que na ocasião esteve acompanhado pela diretora Parlamentar, Neire Luiz, e dos Representantes regionais: Wylinete Cavalcante (CE), Diogo Souza (SE), e do assessor Jurídico Expedito Jr.

Na oportunidade, Borges fez alguns repasses importantes, dentre eles:

(1) Acredita que a minuta ainda está sem norte, apesar de desconhecer seu conteúdo e sua tramitação;

(2) Reforçou a diretriz do Governo em reduzir cargos e carreiras;

(3) Sinalizou para a dificuldade de abrir novos Grupos de Trabalho, apontando que essa solução, apesar de constar do Acordo 13/2015, enfrentaria burocracias técnicas desnecessárias, ressaltando a necessidade imperiosa de uma reunião conjunta com Danielle Calazans, a SGP e o SINDFAZENDA. Cléber Izzo, por sua vez, demonstrou bastante atenção e interesse na nossa causa. Ele adiantou que há estudos em andamento envolvendo a categoria (“material muito bacana”, nas palavras dele), sendo que, embora tenha dito que não podia dar detalhes, considera que todo o conhecimento já produzido, inclusive pelo SINDFAZENDA, será aproveitado para embasar as decisões da SGP. Além disso, colocou-se à disposição para dialogar.

Presidente do SINDFAZENDA, Luis Roberto da Silva

“Importante ressaltar que um dos entraves no andamento da referida minuta no Governo anterior era justamente o fato de haver conflitos de entendimentos a respeito da amplitude da restruturação do PECFAZ entre o antigo Ministério da Fazenda, cuja COGEP/SPOA era coordenada por Danielle Calazans, e o antigo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, cuja Secretaria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (SGP) era chefiada por Augusto Akira Chiba. Com a fusão dessas pastas no Ministério da Economia, entendemos que a conclusão da Minuta restou facilitada. O Sindicato vai continuar envidando esforços para provocar uma reunião entre a COGEP/ME, a SGP e o SINDFAZENDA, na perspectiva de fechar o texto da proposta de Carreira Fazendária (ou Economiária)”. Enfatizou Luis Roberto.

Na apresentação do tema, os representantes do Sindicato abordaram temas correlatos como Desvio de Função, “Carreirão”, Descumprimento do Acordo, Desburocratização, Mapeamento de Processos, Instrumentalização da força de trabalho do PECFAZ e Bônus de Eficiência exclusivo para Auditores e Analistas Tributários, a fim de circunstanciar os fatos pertinentes e demonstrar para a SGP o grau de nosso conhecimento sobre as condições institucionais e jurídicas impostas ao PECFAZ, em detrimento de suas identidade e dignidade funcionais.

Grace Maciel – Imprensa/Sindfazenda

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