Previdência: Tasso retirará emendas se consultoria indicar retorno à Câmara

Previdência: Tasso retirará emendas se consultoria indicar retorno à Câmara

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O relator da reforma da Previdência no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), rechaçou nesta 3ª feira (10.set.2019) a possibilidade de o projeto ter que voltar para a Câmara. Questionado sobre a possibilidade de a consultoria legislativa da Casa avaliar que as emendas feitas ao texto obriguem o texto a retornar, o senador afirmou ao Poder360 que prefere abrir mão das mudanças.

O relatório de Tasso sobre a reforma fez emendas supressivas ao texto, o que são consideradas emendas de redação e não obrigam nova análise do projeto pelos deputados. Há divergência sobre parte dessas mudanças, entretanto. Deputados reclamam que algumas alteram o mérito da proposta, o que obrigaria a nova passagem pela Câmara.

“Se a assessoria legislativa do Senado entender que as mudanças não são de redação, eu retiro da reforma e coloco na PEC paralela”, afirmou.

Ao apresentar seu parecer ao Senado, Jereissati fatiou a reforma da Previdência em duas. Em uma manteve o corpo principal do texto aprovado na Câmara e fez apenas supressões e emendas de redação. Na outra, apelidada de PEC (Proposta de Emenda à Constituição) paralela, o senador fez alterações substanciais ao texto.

A ideia é que os textos tramitem separadamente. A opção foi escolhida justamente para que o projeto principal tenha tramitação mais rápida e possa ser promulgado já em outubro.

“Não tem possibilidade de voltar [para a Câmara]“, disse o senador.

fonte: Poder 360

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