Artigo: Pecfaz na linha de frente de serviços essenciais durante pandemia

Artigo: Pecfaz na linha de frente de serviços essenciais durante pandemia

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Neire Luiz*

A pandemia do Novo Coronavírus, que causa a COVID-19, tem trazido transtornos em todas as atividades, tanto no setor privado quanto no público.

Entretanto, existem atividades consideradas essenciais para a manutenção da vida dos cidadãos que, mesmo em tempos difíceis como o que estamos passando, não podem parar. Como exemplo de atividades públicas que não podem parar, ao contrário são exaustivamente demandadas, podemos citar: o setor de saúde, de segurança, de transportes, entre outros. Para que esses setores tenham condições de pleno funcionamento, o estado brasileiro precisa estar fortalecido para a tomada das grandes decisões que são necessárias. É nesse momento que temos outra atividade essencial: “ o setor que cuida e coordena a arrecadação, fiscalização, importação e exportação do Governo Federal”. E para o desenvolvimento dessas atividades essenciais temos como principal órgão a Receita Federal do Brasil – RFB.

Neste contexto, os servidores técnico-administrativos – PECFAZ, do Ministério da Economia, que atuam diretamente na RFB e que formam a esmagadora maioria dos profissionais que realizam atendimentos aos contribuintes nos CAC’s, Agências da Receita Federal, Aduanas e Fronteiras país afora, vêm tendo papel fundamental no cumprimento das obrigações do órgão, sobretudo nesse momento em que a sociedade brasileira mais precisa de uma atuação forte do estado, especialmente para os mais necessitados.

Seguindo orientação do Ministério da Saúde, parte dos servidores da Receita Federal estão realizando trabalho remoto. Ou seja, desenvolvem suas atividades dentro de suas casas. Porém, muitas atribuições da RFB só podem ser desenvolvidas presencialmente e, mais uma vez, os servidores PECFAZ, em mais um gesto de compromisso com a sociedade brasileira e demonstrando seu papel fundamental dentro do órgão, estão atuando na linha de frente, orientando, recepcionando e atendendo conclusivamente os contribuintes, principalmente aqueles que necessitam regularizar sua situação cadastral para obter o benefício do auxílio emergencial, disponibilizado pelo Governo Federal em virtude da Pandemia do Novo Coronavírus.

É importante destacar que muitos servidores PECFAZ estão desenvolvendo trabalho presencial, de maneira voluntária, mesmo estando enquadrado nos chamados “grupos de risco para o novo coronavírus”, tendo o direito de realizarem suas atividades de maneira remota, conforme normatizado pelo Ministério da Saúde-MS, e constante das Instruções Normativas 19, 20 e 21, de 2020, que disciplina esta questão.

O SINDFAZENDA acompanha a situação dos servidores que estão no trabalho interno, com atenção especial quanto ao fornecimento pela Receita Federal de condições seguras de trabalho, exigindo que o órgão cumpra os protocolos das autoridades sanitárias quanto ao cumprimento do distanciamento social, o fornecimento de máscaras e de álcool em gel; ou seja, de todos os equipamento de proteção individual.

*Neire Luiz é servidora Pecfaz, sindicalista, presidente do SINDFAZENDA.

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