Ministro Luís Roberto Barroso assume Presidência do TSE

Ministro Luís Roberto Barroso assume Presidência do TSE

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O ministro Luis Roberto Barroso é o novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral. O ministro Edson Fachin assumiu a vice-presidência. Os mandatos duram dois anos. Barroso e Fachin vão conduzir a Justiça Eleitoral durante as eleições municipais previstas para ocorrer no mês de outubro.

A mudança ocorreu porque terminou o mandato da ministra Rosa Weber no TSE que, nos últimos dois anos, esteve na presidência do tribunal. A vaga deixada por ela também tem novo ocupante, o ministro Alexandre de Moraes. A cerimonia foi realizada virtualmente.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Antonio Dias Toffoli, não participou. Desde sábado, ele está internado em um hospital particular em Brasília, com sintomas da Covid-19. Os dois exames que Toffoli fez nos últimos dias deram negativo para o novo coronavírus, mas ele ainda fará um novo exame. De acordo com a assessoria de imprensa do ministro, os sintomas são leves e Toffoli respira sem a ajuda de aparelhos. A expectativa é que ele volte ao trabalho na próxima segunda-feira.

Uma curioridade sobre o TSE: a Corte é composta por sete ministros titulares. São três do Supremo, dois do Superior Tribunal de Justiça e dois representantes dos advogados. Somente aqueles que fazem parte do Supremo podem assumir a presidência do TSE.

O primeiro desafio da nova gestão será exatamente decidir sobre as datas do primeiro e do segundo turnos, previstos para os dias 4 e 21 de outubro. Duas semanas atrás, durante um julgamento no Supremo Tribunal Federal, Barroso disse que iria procurar os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, para decidir sobre as eleições. Eles dois prestigiaram a cerimônia de posse, assim como o presidente Jair Bolsonaro.

Na semana passada, Maia também comentou sobre a possibilidade de adiar as eleições. Ele até admitiu o adiamento, mas para este ano mesmo. O presidente da Câmara quer garantir que prefeitos e vereadores eleitos tomem posse no dia primeiro de janeiro. Rodrigo Maia avalia que a democracia não permite a prorrogação dos mandatos atuais, nem mesmo por um dia.

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Fonte: EBC

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