O Sindicato Nacional de Servidores Administrativos do Ministério da Fazenda - SINDFAZENDA, na continuação dos trabalhos que desenvolve em defesa dos interesses dos servidores integrantes do Plano Especial de Cargos do MF-PECFAZ, convocou servidores para trabalharem junto a esta entidade, no período de 16 a 20/04, em Brasília.

Para tanto, duas equipes foram formadas, a primeira para realizar trabalho parlamentar, composta pelos representantes regionais Rodrigo Melzi (SC) e Christian Karla do Nascimento Jupetipe (Suplente/MG) juntamente com a diretora Parlamentar, Neire Luiz Silva, e o presidente da entidade, Luis Roberto da Silva. A segunda composta por Irismar Martins de Miranda (DF), pela diretora de Administração e Finanças Parlamentar, Jecirema Alves Carvalho e pela diretora de Formação Sindical e Relação Intersindical, Maria Auxiliadora Reis.

O trabalho parlamentar iniciou-se com uma visita ao gabinete do Deputado Covatti Filho (PP-RS), onde fomos informados que a proposta de revisão do PL 6788/17 encontrava-se, ainda, na Secretaria do Governo. Em seguida, houve reunião com o Coordenador Geral de Gestão de Pessoas – Antônio Márcio de Oliveira Aguiar - o qual informou que naquele mesmo dia participaria de duas reuniões para o ajuste do PL e emissão do respectivo relatório contendo o posicionamento da RFB. Ao final do dia, tais documentos foram entregues ao gabinete da própria instituição para ser enviado para a Casa Civil.

Diante de tais fatos, o SINDFAZENDA contatou um assessor da Casa Civil que se encontrava em plenário para informá-lo sobre o andamento do projeto na RFB. Na oportunidade, os representantes regionais solicitaram apoio ao PL 6788/17 aos deputados federais que se encontravam presentes, dentre eles Welington Fernandes Prado (PROS-MG) e o Deputado Federal Esperidião Amim (PP-SC).

Na quinta-feira, o Sindicato foi informado que o estudo referente ao PL 6788/17 foi encaminhado, pela RFB, para a Casa Civil. A próxima etapa será uma reunião entre o relator do PL e a Casa Civil para alinharem as respectivas posições e entendimentos quanto a criação da carreira administrativa específica da RFB.

Ações Administrativas do Sindicato

A comissão administrativa realizou diversos trabalhos como, elaboração da relação de bens (inventário) para subsidiar os registros patrimoniais e, assim, possibilitar que as demonstrações contábeis apresentem a real situação econômico-financeira do Sindicato. Em decorrência desse trabalho, placas de patrimônio serão adquiridas para controle/identificação dos bens. Na oportunidade aproveitamos para informar que a prestação de contas do SINDFAZENDA está disponível no respectivo site. As referentes ao primeiro trimestre de 2018 em breve serão disponibilizadas.

A diretora de formação sindical, por sua vez, esteve presente para tratar de plano piloto de curso de formação sindical para os representantes regionais visando à qualificação destes servidores para tornar mais eficaz o trabalho do Sindicato. Além disso, aquela está, também, responsável pela criação de cartilha na qual será relatada toda a história do SINDFAZENDA para que os servidores da categoria conheçam melhor a instituição que os representa e os valores que a sustentam e norteiam as respectivas ações.

Ainda, houve reunião com Eliane Monteiro Cesário, advogada de assessoria jurídica trabalhista e sindical do Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores – SINDITAMARATY para discutirmos sobre a criação de uma estrutura no sindicato que dê suporte para os servidores relatarem situações de assédio moral pelas quais estejam passando. Palestras, vídeos e uma cartilha (que será elaborada com o auxilio da diretora de formação sindical) serão os primeiros passos consolidadores dessa proposta. A criação de um canal de conciliação de/entre servidores e os órgãos em que estes estão lotados também é uma possibilidade de transformar o ambiente de trabalho em um lugar que seja bom para todos.

As servidoras Nicilene Maria Costa Ribeiro Freire (RR-DF) e Maria Madalena Alves (RR-DF suplente) deram continuidade ao trabalho de filiação, atuando em todos os órgãos do Ministério da Fazenda no Distrito Federal.

Nossa luta segue passo a passo, acompanhando os possíveis desdobramentos do PL 6.788/2017 bem como no aguardo da minuta de Restruturação/Carreira da SPOA/MF.

Juntos somos mais fortes!