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O Sindicato Nacional dos Servidores Administrativos do Ministério da Fazenda- Sindfazenda, em sua incessante busca pela valorização dos servidores Pecfaz, realizou nesta semana (de 16 à 19 de outubro) suas atividades em busca de apoio pelo encaminhamento das matérias de nosso interesse, tais como: andamento do PL 6788/2017, que cria a carreira específica de suporte na Receita Federal do Brasil- RFB, com intensos trabalhos nos gabinetes dos deputados na Câmara Federal e agendou reuniões no Planejamento para tratar do andamento da criação da carreira fazendária e/ou reestruturação do Pecfaz como um todo.
A equipe designada para a força tarefa nesse período visitou todos os gabinetes dos membros da Comissão de Finanças e Tributação- CFT, com o objetivo de reforçar o pedido de apoio à aprovação do PL 6788/2017 que acabou de tramitar, favoravelmente, por unanimidade na Ctasp. O sindicato trabalha na busca de um parlamentar que assuma a relatoria e que seja comprometido com as causas dos servidores por ele representados.
Devido às sessões da CCJ que discutem o pedido de autorização para denúncia referente ao presidente da República, as informações em busca da relatoria do PL na CFT ainda estão “tímidas”, considerando que o projeto ainda se encontra na CTASP aguardando encaminhamento para CFT.
Como foi citado acima, o pedido de autorização para investigar o Chefe do Executivo, que tramita na CCJ, absorve todas as atenções da Câmara nesse momento; no entanto, o Sindfazenda continua diariamente massificando as visitas aos gabinetes e fortalecendo o discurso pela aprovação do substitutivo do PL 6788/2017 aprovado na CTASP.
O sindicato busca dialogar com as outras categorias envolvidas no PL 6788/2017 no sentido de encontrar alternativas políticas para evitar o arquivamento do projeto se existirem possíveis aumentos de despesas.
Importante ressaltar que o pleito do Pecfaz não gerará aumento de despesa no orçamento federal e, como já é sabido, a própria Receita Federal em nota Cogep 05/2017, explicitou apoio à criação da carreira de suporte.
O sindicato continua atento ao trâmite do PL 6788/2017 e acompanha o seu encaminhamento para a Comissão de Finanças e tributação, informando que o mesmo só aguarda assinatura do presidente da CTASP para ser encaminhado.
“ Em outra frente de trabalho pela valorização do PECFAZ, foi agendada reunião para a próxima semana com a diretora do Departamento de Legislação e Provimento de Pessoas – Depro, Neleide Abla, vinculada à Secretaria de Gestão de Pessoas, do Ministério do Planejamento, na qual trataremos da Criação da Carreira Fazendária/Reestruturação do PECFAZ e do apoio à aprovação do substitutivo ao PL 6788/2017”. Destacou o presidente do SINDFAZENDA, Luis Roberto da Silva.
Outra atividade relevante da qual o Sindfazenda participou, a convite da Deputada Erika Kokay (PT-DF), foi a audiência pública que tratou sobre a negociação coletiva no serviço público e o direito de greve, temas importantíssimos para todo o serviço público e que o sindicato não poderia se furtar de estar presente
Participaram das atividades: a Representante Regional do Acre, Sheila Vasconcelos Nobre, os membros da DEN, Marcus Roemmler, Lúcia Helena de Almeida Moita, os Conselheiros Fiscais, Orlan Oliveira e Maria de Lourdes Barbosa e o filiado do DF, Derivalter Gonçalves. Todos capitaneados pela Diretora de Assuntos Parlamentares, Neire Luiz Silva.
com edição da Imprensa/Sindfazenda
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