A diretora de Assuntos Parlamentares, Neire Silva, a diretora de Administração e Finanças, Jecirema Carvalho, e as representantes regionais, Lyssandra Fonseca (MA),  Wylinete Cavalcante (CE) e o suplente do Conselho Fiscal, José Franco Carvalho, também do Maranhão, estiveram durante essa semana em Brasília, entre os dias 25 e 29, para realização do trabalho parlamentar cujo foco foi a busca de apoios para a aprovação do PL 6788/2017 e a valorização dos servidores Pecfaz do Ministério da Fazenda.

" Iniciamos os trabalhos com a visita ao gabinete da deputada cearense, Gorete Pereira (PR-CE), que é da base governista e havia pedido vista do PL, cujo apoio seria essencial para aprovação do mesmo. Fomos recebidos pela deputada que nos escutou atentamente e garantiu o apoio ao PL e à nossa causa. Vale destacar que a informação de que o secretário da RFB tinha dado seu aval à aprovação da proposta contida no PL 6788, foi decisiva para uma tomada de decisão por parte da deputada, o que nos alerta para a necessidade de garantir o apoio do governo para facilitar a aprovação no parlamento", destacou Wylinete.

A equipe de trabalho parlamentar desta semana também passou por todos os gabinetes dos deputados titulares da Ctasp e, além disto, também alguns gabinetes de membros suplentes da comissão. " Nessas visitas conversamos sobre nosso pleito, explicamos a situação da categoria e a necessidade de apoio. Todos se mostraram simpáticos e receptivos à nossa causa", ressaltou Neire.

Vale observar que, apesar de mostrar apoio à causa Pecfaz, o gabinete do deputado do Espírito Santo, Lelo Coimbra (PMDB-ES), apresentou postura diversa; ele apontou possíveis dificuldades que poderiam advir no curso do processo legislativo. Segundo o assessor do parlamentar, é preciso buscar o apoio do governo, pois seus técnicos estão sempre acompanhando a tramitação do processo legislativo e quando há algum ponto que seja contrário às diretrizes do governo, este se organiza através da sua base de apoio para barrar esses projetos, citando, inclusive, que o pedido de vista do PL 6788 na semana anterior teria sido uma estratégia do governo para postergar a votação.

" Salientamos que temos conhecimento dessas estratégias e entendemos que o governo buscará aprovar matérias na forma em que foram encaminhadas, mas que o SINDFAZENDA irá sempre trabalhar no convencimento dos mesmos para aprovação com as alterações que propomos, pois, além de buscar a valorização do Pecfaz também pensamos na melhoria dos serviços prestados à sociedade e dentro desses preceitos poderemos encontrar um ponto de equilíbrio". Informou o presidente do SINDFAZENDA, Luis Roberto da Silva.

A data da aprovação na Ctasp, dia 27, tornou-se um dia histórico para os servidores Pecfaz, pois o SINDFAZENDA acompanhou a votação do PL 6788/2017. " Vale frisar que, mais uma vez, os servidores Pecfaz se fizeram presentes na Comissão mostrando a união e garra da categoria. Houve a confirmação do apoio dos deputados que visitamos no dia anterior e que se comprometeram com a nossa causa, aprovando, por unanimidade o substitutivo do deputado Assis Melo que, desde o início colocou seu gabinete à disposição do nosso sindicato e categoria", enfatizou Luis.

Como foi mostrado na matéria anterior, o discurso da Deputada Érika Kokay que, de forma enfática, usou o microfone para destacar o histórico dos servidores Pecfaz e a necessidade de se corrigir as injustiças sofridas pela categoria. O que foi corroborado por outros deputados, como o Dep. Roney Nemer (PP-DF), e pela Deputada Gorete Pereira(PR-CE) que, provavelmente, será a relatora do PL na próxima Comissão, que é a Comissão de Finanças e Tributação – CFT.

" Passado o momento de euforia e comemorações da vitória alcançada, partimos para mais uma reunião, pois foi vencida uma batalha, mas a guerra ainda não acabou, a luta tem que continuar!" Afirma o presidente do SINDFAZENDA.



Mais um integrante do SINDFAZENDA, Sivaldo, somou-se à reunião com a SPOA.

O sindicato se reuniu com o subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração – SPOA, do Ministério da Fazenda, Nerylson Lima da Silva:  " Infelizmente, o subsecretário não nos adiantou nada do conteúdo que está sendo trabalhado na sua Secretaria. Informou apenas que não foi possível cumprir o prazo antes estabelecido, que seria final de setembro, e que por esse motivo não queria dar nenhuma previsão para não criar expectativas na categoria. Porém, foi enfático em afirmar que sua equipe estava trabalhando num projeto que atenda a todos os servidores da melhor forma possível e que tão logo estivesse acabado seria dado publicidade ao mesmo".  Informou Luis Roberto.

Com edição Imprensa/SINDFAZENDA

 



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Relatório: Reunião SINDFAZENDA e Secretaria de Gestão de Pessoa do Planejamento



" Em continuidade ao trabalho pela busca de apoio à valorização do PECFAZ estivemos reunidos com o Secretário de Gestão de Pessoas do Ministério do Planejamento, senhor Augusto Chiba Akira.

Essa reunião foi agenda pela nobre Maria Helena (PSB/RR), que se mostra uma ferrenha defensora da causa do servidor público e em especial dos servidores Pecfaz. Durante a reunião a deputada não mediu esforços e fez uma defesa clara e objetiva dos Pecfaz, enfatizando que é preciso encontrar uma solução para a questão desses servidores, e para isso informou ao secretário que havia apresentado ao PL 6788/2017 emenda propondo o enquadramento dos servidores Pecfaz na Carreira de Suporte da RFB, criada pelo projeto, e que, trabalhou em conjunto com outros parlamentares, para aprovação do substitutivo apresentado pelo dep. Assis Melo (PCdoB-RS), no qual acatou sua emenda, na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público – Ctasp,  e que continuará a trabalhar pela sua aprovação nas outras comissões.

Diante desse fato, solicitou ao planejamento, na pessoa do secretário, que apoiasse esse projeto, informando à base governista para que vote favoravelmente.

Além da Dep. Maria Helena, participaram da reunião, representando o SINDFAZENDA, seu presidente, Luis Roberto da Silva, e a diretora de Assuntos Parlamentares, Neire Luiz Silva. Pelo SGP/MP participaram o próprio secretário e sua assessoria, Jose Borges e Neleide Abidala.

Quando facultada a palavra ao SINDFAZENDA, informamos que a carreira aprovada no PL 6788/2017 não traria nenhum aumento de despesas e contribuiria para o começo da solução dos problemas funcionais existentes do MF. Salientamos que com o apoio a essa proposta o planejamento estaria dando inicio a solução às questões funcionais de aproximadamente 70% dos servidores do Pecfaz e que no mesmo projeto existia a criação do Pec-AGU que traria solução para os servidores Pecfaz que estão em exercício na PGFN, que representam aproximadamente 15% desses, e a solução para os demais servidores Pecfaz, em exercício nos outros órgãos do MF viria com a reestruturação/criação da carreira fazendária.

Salientamos ainda que, por não estarmos alterando a forma, mas sim atualizando o conteúdo, isso não afetaria qualquer reforma que o governo estivesse estudando para a gestão de pessoas do serviço público federal. Como não estamos alterando os padrões e classes dos servidores e ainda não tratamos de qualquer impacto financeiro, o apoio à criação da carreira de suporte da RFB e na criação da carreira fazendária/reestruturação, não representaria qualquer óbice às políticas a serem implementadas no futuro pelo governo.

Em suas considerações finais o secretário informou à dep. Maria Helena e ao sindicato que estaria estudando com sua assessoria tudo que foi discutido ali e iria tomar uma posição, mas que inicialmente era contrário a criação de novas carreiras, mas que isso não impedia sua analise.

Para o SINDFAZENDA mesmo não tendo um desfecho final resultando no alcance do que buscamos, essa reunião, assim como a reunião com o representante da SPOA, servem  para demonstrar aos representantes do governo que não iremos descansar enquanto não conseguirmos nossos objetivos e que, mesmo que não saia no tempo que esperemos e desejamos não desistiremos. Cada reunião onde podemos propor e cobramos soluções, e cada vitória que conseguimos, serve como combustível para nos dar força para as próximas etapas.

Aproveitamos a reunião para tratarmos sobre a assinatura do decreto que regulamenta o adicional de fronteira e da questão da Per capita Saúde.

Em relação ao adicional de fronteira o secretário informou que já está tudo pronto para assinatura, restando apenas que o ministro encaminhe para a presidência da republica, pois todas as arestas já foram aparadas.

Já sobre a Per Capita Saúde, o mesmo informou que continuam os estudos, porém estão encontrando dificuldades na questão financeira, pois será necessário encontrar fontes de recursos para custear qualquer aumento na participação do governo no oferecimento da assistência à saúde complementar do servidor e que o atual momento não abre espaço para criação de novas despesas.

Informamos ao secretário que nesse assunto o posicionamento do SINDFAZENDA continua o mesmo, pois entendemos que essa é uma corrida que só tem uma linha de chegada, ou seja, o governo federal. Ou o governo encontra uma forma de custear essa despesa, aumentando sua participação na contra partida do plano, onde nós também pagamos, ou todos os servidores públicos, por falta de condições financeiras, irão cancelar seus planos e passarão a utilizar o Sus, que no final também é custeado pelo estado, só que sem a contra partida do servidor".

Ass. Neire Luiz e

Equipe Parlamentar da Semana