Ocorreu na tarde de hoje, 11/11/2016, reunião com a Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas – COGEP – da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração – SPOA.


Inicialmente, cabe ressaltar que a SPOA tem como missão prover soluções administrativas ao Ministério da Fazenda, contribuindo para a melhoria contínua do serviço público, de forma sustentável, sendo referência na proposição de soluções administrativas para o Ministério da Fazenda.


Participaram da reunião a Coordenadora-Geral Danielle Santos de Souza Calazans e quatro assessores.  Pelo sindicato, participaram Luis Roberto da Silva, presidente; Auderi Raimundo de Sousa, representante regional do Distrito Federal; Rodrigo Melzi, representante regional de Santa Catarina e Marina Ferreira Guedes e Silva, representante regional de Minas Gerais.


Observando essa missão, o SINDFAZENDA vem realizando tratativas junto àquele órgão, visando buscar a valorização do PECFAZ. Nas últimas reuniões nos foi informado que a COGEP/SPOA estava trabalhando a confecção de uma proposta de reestruturação do PECFAZ, visando sua valorização, com o principal objetivo de reter mão de obra qualificada no MF.


Recentemente ocorreram mudanças no comando do órgão, assumindo sua direção a senhora Danielle Santos de Souza Calazans, com quem nos reunimos na tarde de hoje e, diante das mudanças ocorridas, qual era o pensamento da nova administração. Foi-nos informado que a alteração ocorreu somente na direção, mas as diretrizes continuavam a mesma. Assim pontuamos que gostaríamos de saber qual o andamento da proposta que estava em estudo referente à reestruturação do PECFAZ.


De acordo com a nova coordenadora, o estudo já está praticamente  pronto e a equipe está finalizando a análise sobre o impacto financeiro. Posteriormente, irão editar uma nota técnica sobre os benefícios advindos para o Ministério da Fazenda, com a reestruturação do PECFAZ.


Também nos foi informado que a administração estava ciente do acordo de nº 13/2015, assinado pelo SINDFAZENDA e que, diante disto, todas as etapas do processo estariam prontas até o mês de Janeiro/2017, quando seriam repassados ao subsecretário da SPOA para análise.


Solicitamos que nos fosse repassado o referido estudo para que o sindicato, e seus filiados, pudessem opinar sobre o tema, fornecendo subsídios para sua melhoria, se fosse o caso. A coordenadora nos afirmou que assim que o projeto for apresentado ao subsecretário, não haveria problemas em encaminhar a redação final para o sindicato, visando sua contribuição. Confirmou ainda, que isso ocorrerá até o final de Janeiro/2017. Novamente voltou a afirmar que o interesse da administração é que tudo esteja pronto antes da instituição do Comitê Provisório previsto nos termos do acordo.


Foi solicitado pelo SINDFAZENDA a indicação de representantes seus para acompanhar essa fase atual dos estudos, para que, juntos, pudéssemos contribuir com a finalização do mesmo. A senhora Danielle Calazans informou que iria discutir o assunto com seus assessores e que nos daria um retorno assim que possível.


Mesmo antes de repassar a proposta já finalizada, a coordenadora nos informou que o plano de reestruturação do PECFAZ está sendo pensado e trabalhado na mesma linha do proposto pelo Plano Especial de Cargos da AGU – PECAGU, sendo este verdadeiro parâmetro já sinalizado pelo Executivo.


Foi pontuado pelo SINDFAZENDA sobre a possibilidade de se realizarem estudos sobre Planos/Carreiras Específicas para os diversos órgãos do MF e perguntado sobre o pensamento da COGEP/SPOA sobre a possibilidade. Salientando, especialmente, sobre o estudo realizado pela Receita Federal, fato que sinaliza a intenção do órgão de possuir uma carreira administrativa da Receita Federal do Brasil.


Foi-nos informado que a SPOA trabalha com o objetivo de valorização do PECFAZ como um todo, não tendo essa ideia sido ventilada por aquela coordenação.


 Também informou que tem conhecimento sobre a proposta da RFB pela criação de uma carreira de apoio administrativo para o órgão, inclusive tendo conversado, há três semanas, sobre o assunto com o chefe da COGEP/RFB, senhor Antônio Márcio de Oliveira Aguiar, mas que a SPOA trabalha com o pensamento de uma carreira administrativa única para o Ministério da Fazenda.


Todavia, dentro do espírito democrático, respeita os pleitos dos diversos órgãos, mas que até o momento só tem conhecimento desse entendimento para a RFB, até por que, muitos órgãos do ministério não teriam estrutura suficiente para implantar uma carreira específica em razão do baixo quantitativo de servidores componentes do quadro administrativo de cada órgão do ministério.


Na mesma temática, a coordenadora também pontuou que, independe da forma como aconteça a valorização do PECFAZ, seja por reestruturação única, seja por reestruturação e carreira(s) específica(s), a estrutura remuneratória terá que ser a mesma, sob pena de se criar um sério problema de retenção de mão de obra entre os diversos órgãos ministeriais.


 A coordenadora informou que muitos dos pontos apresentados pela proposta encaminhada pelo SINDFAZENDA foram aproveitados no estudo da COGEP/SPOA, e que a questão da Gratificação de Qualificação ainda não estava consolidada, pois a instituição estuda uma forma inovadora de fazer com que se valorize a qualificação do servidor em razão dos diferentes graus de qualificação e não em escalonamento em razão do tempo de serviço como ocorre hoje.


Objetivando mostrar o desejo da base de filiados pertencentes à RFB, foi proposto pelo SINDFAZENDA, a realização de uma maior integração das propostas em estudo pelas COGEP, tanto da SPOA quanto da RFB, para que pudessem realizar um trabalho que gerasse o menor impacto orçamentário para o governo e que verdadeiramente refletisse o desejo de todos. Como já dito, a criação de uma carreira específica da RFB não deverá contrapor o interesse dos demais órgãos, como CARF e PGFN, por exemplo, pois isto poderia gerar um desejo de migração, indesejado pela administração do MF, de servidores de um órgão para outro.


Segundo a coordenadora, a RFB possui capacidade demonstrada pelo estudo, de extinguir cargos em favor da criação de outros a serem incluídos na referida carreira, o que, segundo ela não se observa nos demais órgãos. No seu entendimento, isto teria que ser assunto a ser tratado, pois é justamente a possibilidade de extinção dos cargos que gera baixo custo para a administração na criação de uma nova carreira e os demais órgãos ainda não sinalizaram esta possibilidade, em que pese a SPOA não ter buscado ainda esta informação com os mesmos.