O Sindicato Nacional dos Servidores Administrativos do Ministério da Fazenda/ Economia- SINDFAZENDA, realizou nesta quarta-feira (15), em Aracaju-Se, uma palestra sobre Assédio Moral no Serviço Público, ministrada pelo secretário-geral da Comissão de Direito Sindical da OAB/SE, Dr. Sílvio Eduardo.



Na ocasião, estiveram presentes : o vice-presidente do sindicato, Orlan Oliveira, o filiado e ex conselheiro fiscal, Paulo Vitor, além do representante regional Diogo Souza que abriu o evento e de seu suplente João Ricardo Corrêa (que integrou a comissão organizadora junto com Diogo e Orlan).


 

De acordo com os participantes, houve aproveitamento do tema abordado e interação.


 



O palestrante discorreu sobre conceitos, contexto das relações de trabalho e o aumento da demanda durante a pandemia, a utilização regular e abusiva do poder pela Administração, os mecanismos jurídicos de combate ao assédio moral, o contexto dos servidores do Plano Especial de Cargos do Ministério da Fazenda/Economia- Pecfaz, identificação de casos concretos de assédio moral em desfavor destes servidores, a importância do PL 6788/2017 para coibir várias situações de assédio moral contra servidores PECFAZ, os impactos da Reforma Administrativa proposta pela PEC 32/2020, corporativismo existente dentro da RFB, a política reiterada do Governo em desqualificar os servidores públicos, a importância da existência e do funcionamento eficiente dos serviços públicos, e os elementos de prova do assédio moral.


Ao final, foi aberta a palavra para questionamentos. O evento abrangeu valiosos temas relacionados ao cotidiano da vida funcional dos servidores Pecfaz, sendo muito bem avaliado pelos presentes. “A base Sergipe acredita que a divulgação da palestra para os filiados das demais bases Regionais enriquecerá muito o debate e o nível de consciência coletiva da nossa categoria”. Destacou Diogo.


IMPRENSA/SINDFAZENDA