SINDFAZENDA busca apoio de Marcos Cintra na luta da categoria; secretário foi simpático às demandas dos Pecfaz.


por Grace Maciel

O Sindicato Nacional dos Servidores Administrativos do Ministério da Fazenda- SINDFAZENDA, reuniu-se, na manhã desta segunda-feira (14), com o novo secretário Especial da Receita Federal do Brasil- RFB, Marcos Cintra, para relatar a situação enfrentada pelos servidores do Plano Especial de Cargos do Ministério da Fazenda- PECFAZ, e solicitar apoio ao enfrentamento dos entraves pelos quais passa a categoria.



A equipe escalada pelo sindicato para o trabalho político/sindical da semana, liderada pelo presidente Luis Roberto da Silva, foi composta pela representante regional do Ceará, Wylinete Cavalcante, pelo representante regional em Goiás, Gáudio Souza, pelo membro do Conselho Fiscal, Orlan Oliveira e pela filiada Irismar Martins de Miranda.

Na ocasião, os sindicalistas relataram todo quadro dos servidores PECFAZ dentro do atual Ministério da Economia, com ênfase nas pautas da categoria dentro do órgão arrecadador. Na ocasião foram informados que não houve alteração na pauta de criação da carreira específica dentro da Receita Federal: "Considerando que a legislação que apoia essa reivindicação não foi alterada, ou seja, o artigo 37, inciso XXII, da CF, continua em vigor. Relatamos ao novo secretário que encontra-se no congresso nacional o PL 6788/2017 que trata, entre outras coisas, da criação da carreira de suporte da RFB, tendo o projeto sido discutido com a antiga administração da RFB, recebendo o apoio da mesma, inclusive formalmente com encaminhamento de notas técnicas". Ressaltou Luis.

O SINDFAZENDA Também discutiu a discriminação relacionada ao não pagamento do bônus de eficiência, levando-se em consideração que os servidores do PECFAZ contribuem com o alcance das metas institucionais que balizam o pagamento dessa verba indenizatória.  Marcos Cintra ouviu atentamente os apontamentos do sindicato quanto à bonificação, objeto de ação judicial do SINDFAZENDA,  que está em fase final de julgamento na justiça federal no DF.

Para subsidiar o novo secretário durante a reunião, foi convocado o coordenador de Gestão Coorporativa do Órgão, o auditor Marcelo de Melo Souza, que confirmou e apoio todas as informações que foram repassadas pelo sindicato, principalmente no tocante ao apoio pela aprovação do PL 6788/17.



" Mesmo não sendo da competência da Secretaria Especial da RFB, discutimos com o novo secretário o cenário geral do antigo MF no tocante à reestruturação do todo o quando de pessoal de apoio do órgão, informando que existe um estado em adiantado estágio que trata da criação da Carreira Fazendária, que poderia facilmente ser adaptada para a nova realidade construída a partir da criação do Ministério da Economia,  necessitando apenas, a princípio, ajustes na nomenclatura e a inclusão dos novos servidores oriundos da reestruturação da administração pública". Explicou o líder sindical.

É importante destacar que o SINDFAZENDA está buscando informações sobre a configuração do novo Ministério da Economia, identificando os servidores que serão responsáveis pela gestão de pessoas no quadro desse superministério, que receberá por volta de 42 mil novos servidores de outras pastas.

" Destacamos que esse mês de janeiro de 19 está sendo utilizado para estruturação da nova realidade da administração pública federal, coexistindo a antiga estrutura, que somente será efetivamente extinta em 31 de janeiro, com a nova estrutura criada pela MP 870, de 01 de janeiro de 2019, que somente será efetivada a partir de 01/02/2019. Devido a esses ajustes, muitas estruturas ainda não contam com a nomeação de seus novos gestores, mesmo que informalmente já tenhamos conhecimento do futuro ocupante. Essa situação tem impossibilitado a interação, via reunião, com esses gestores." Enfatiza o presidente do SINDFAZENDA.  Roberto esclarece que quando possível o sindicato se reunirá com os futuros responsáveis, dentro do Ministério da Economia, para tratar dos interesses de todos os servidores integrantes do PECFAZ para continuar a luta.

Por fim, o SINDFAZENDA avalia como positiva a reunião com o novo secretário, que ouviu de forma atenciosa as pautas da categoria,  mostrou-se aberto ao diálogo e se comprometeu a, em breve, apresentar encaminhamentos mais concretos aos questionamentos da entidade representante dos servidores Pecfaz.

Imprensa/SINDFAZENDA