O Sindicato Nacional dos Servidores Administrativos do Ministério da Fazenda- SINDFAZENDA, representado pelo presidente, Luis Roberto da Silva, pela diretora Parlamentar, Neire Luiz, e pelos representantes regionais (RR) de Minas Gerais, Christian Karla do Nascimento Jupetipe, do Rio Grande do Sul, André Toneto Righi e de Alagoas, Vinícius Rocha Neves, que estiveram presentes, entre os dias 07 e 09 de agosto, de segunda à quinta-feira, ocasião em que participaram de diversas atividades sindicais em prol da defesa dos interesses da categoria.

Visitas aos gabinetes em busca de apoio ao PL 6788/2017

A equipe do SINDFAZENDA visitou, na última terça-feira (7),  os gabinetes dos deputados membros da Comissão de Finanças e Tributação – CFT, em busca de apoio ao PL 6788/2017. O objetivo central da equipe foi garantir a manifestação favorável dos parlamentares para inclusão do projeto na pauta da comissão.

O deputado Lindomar Garçon (PRB-RO) ao receber o SINDFAZENDA tomou a iniciativa de emitir requerimento oficial com solicitação para a inclusão em pauta do PL 6788 na próxima sessão da comissão. Durante todo o dia, o trabalho foi realizado com o intuito de maximizar o apoio para aprovação do PL.





(Sindfazenda e demais entidades aguardam início da sessão)

O grupo se dirigiu ao plenário 4 da Câmara dos Deputados junto a vários filiados, nesta quarta-feira (8), inclusive com a presença da RR do DF, Nicilene Freire, e do RR do GO Gaudio Souza, para acompanhar a reunião deliberativa ordinária da CFT. O fato é que o PL 6788/17 não estava na pauta do dia. Contudo, com o apoio do deputado relator Covatti Filho (PP-RS), no início da reunião seria apresentado requerimento extrapauta, já assinado por dezesseis deputados.

Enquanto não iniciada a reunião, a equipe do SINDFAZENDA contatou os assessores da maioria dos parlamentares que compunham a Comissão de Finanças e Tributação (CFT), solicitando que os mesmos se fizessem presente, para assegurar quórum mínimo de 25 deputados para início dos trabalhos.

Entretanto, o presidente da CFT, deputado Renato Molling (PP-RS), cancelou a audiência e a remarcou para o dia 14 de agosto, apesar de que, até aquele momento, haver a confirmação de presença de 23 (vinte e três) deputados e de outros estarem no local aguardando oportunidade para também registrarem presença. (Veja abaixo a lista de presença na CFT – 08/08/18) Segundo Molling, o adiamento deveu-se à falta do parecer do Ministério da Fazenda quanto à possibilidade de impacto orçamentário que o PL pode trazer aos cofres públicos.



Diante desta atitude do presidente da CFT, entendemos que a decisão foi política e autoritária, pois não foi dada oportunidade para que a Casa deliberasse sobre a matéria e, assim, a decisão de um único parlamentar sobressaiu à vontade de um colegiado. Quanto ao parecer citado pelo parlamentar, isso não procede, pois esse estudo é realizado pelos técnicos da própria Câmara (Conof) e já se encontra acostado aos documentos relativos ao PL 6788/17.

A fim de reverter essa atitude, o SINDFAZENDA continua empenhando todo seu esforço em prol da categoria. Neste sentido, a equipe de trabalho buscou junto aos parlamentares, que continuaram em Brasília, a formalização de um requerimento de apoio ao PL 6788/17, endereçado ao mensionado presidente da CFT, protocolado na Secretaria da CFT, para que o projeto seja pautado na próxima sessão deliberativa da Comissão.

Reunião com o primeiro vice-presidente da Câmara de Deputados.

A equipe se reuniu com o primeiro vice-presidente da Câmara de Deputados, deputado Fábio Ramalho (MDB-MG), na tarde desta quarta-feira (8), para deixá-lo a par da resistência do deputado Renato Molling (PP-RS), a fim de pautar PL 6788/17. O vice-presidente, juntamente com a sua assessoria, comprometeu-se a conversar com o presidente da CFT para tentar superar este “entrave”.

Nomes que registraram presença ontem na CFT:

Aelton Freitas,
Alessandro Molon,
Andre Moura,
Cícero Almeida,
Covatti Filho,
Edmar Arruda,
Esperidião Amin,
Giuseppe Vecci,
Gorete Pereira,
Helder Salomão,
Hildo Rocha,
Izalci Lucas,
Jony Marcos,
Jorginho Mello,
Júlio Cesar,
Keiko Ota,
Laercio Oliveira,
Marcus Pestana, Mário Negromonte Jr.,
Paulo Teixeira,
Pepe Vargas e
Yeda Crusius;

Não membros:
Professor Victório Galli e Tenente Lúcio

Com edição de Grace Maciel

Imprensa/SINDFAZENDA