O Sindicato Nacional dos Servidores Administrativos do Ministério da Fazenda- SINDFAZENDA, prossegue tratativas para implantação do Grupo de Trabalho/Comitê Provisório, previsto no acordo 13/2015, que já conta com o sinal verde da Secretaria de Gestão de Pessoas – SGP/MDPG, para sua instalação, porém sem uma data previamente definida. O SINDFAZENDA esteve reunido com representantes da Cogep/RFB, no último dia 05/07/2018 e com a Cogep/Spoa, nesta quarta-feira (11).

Durante essas reuniões a entidade solicitou aos gestores que, ao indicarem os representantes do Ministério da Fazenda para compor esse Grupo de Trabalho- GT, que essa indicação contemple representantes das duas Cogep’s (RFB e Spoa), mesmo entendendo que essa seria uma prerrogativa institucional da SPOA, que regimentalmente é a responsável pela gestão dos servidores do Plano Especial de Cargos do MF-Pecfaz.

" Argumentamos que mais de 60% dos servidores Pecfaz têm exercício na RFB e que por isso ela também deveria participar das negociações; também que isso traria agilidade ao processo, evitando trabalho futuro, pois todos os envolvidos já teriam sido ouvidos. Lembramos, ainda, que essa metodologia passou a ser utilizada para discussão interna da minuta de carreira dentro do MF, principalmente após intervenção do sindicato que propiciou a realização da primeira reunião conjunta entre as Cogep’s. Essa sistemática gerou um grupo de trabalho dentro do MF, com a participação da Cogep/RFB, Cogep/Spoa e PGFN que tratam do aperfeiçoamento da proposta de carreira". Destacou o presidente do SINDFAZENDA, Luis Roberto da Silva.

Após a explanação acima citada, a Cogep/RFB informou que está à disposição para participar do GT, pois entende que essa é a melhor saída, mas que a decisão final seria da Spoa, que é a responsável pela gestão do Pecfaz no MF.

Pela Cogep/Spoa, a receptividade foi positiva em relação a proposição do sindicato.  O chefe da Divisão de Legislação Aplicada (Dilep),Rodrigo Alves, que representava a coordenadora Danielle Calazans, informou que também entendia como mais proveitosa e produtiva a participação também da RFB nesse grupo de trabalho, assim como já é feita na discussão da minuta. Rodrigo disse que o Planejamento já havia solicitado a indicação dos nomes para o GT e que repassaria essa questão à Danielle, mas entendia que essa sugestão será aceita sem problemas.



Além do presidente do SINDFAZENDA, participaram também a dir. de Assuntos Parlamentares, Neire Luíz, o representante regional, Sivaldo Fernandes (BA), e a suplente de rr, Daely Cunha (ES)

Minuta Carreira Fazendária

Nas duas reuniões foram solicitadas informações sobre o andamento dos estudos da reestruturação do Pecfaz. Foi lembrado aos gestores que seria de " extrema importância"  que esse estudo já estivesse concluído quando do início das atividades do grupo de trabalho, pois toda discussão perpassará esse tema.

O SINDFAZENDA informou que já tem seu posicionamento firmado, e que é do conhecimento de todos, ou seja, a reestruturação deve se dar pela criação de duas carreiras dentro do MF, nos moldes contidos na minuta de novembro/2017, com as devidas correções.

" Além da reunião presencial com as duas Cogep’s, também falamos por telefone com  a subsecretária de Gestão Estratégica, Julieta Alida, que atualmente coordena o trabalho de ajuste na minuta. Em todas as conversas, as informações foram as mesmas e que após o parecer da PGFN, solicitando ajustes na proposta inicial, formou-se um grupo de trabalho com todos os envolvidos, inclusive a PGFN, que atua como consultor jurídico, e que os ajustes estão sendo propostos e analisados, e que a única certeza que se tem é que haverá mudanças, pois o parecer da PGFN é nesse sentido, mas que ainda não chegaram a uma conclusão". Ressaltou Luis.

Estabeleceu-se o prazo de quatro (4) reuniões para a conclusão, das quais já foram realizadas duas. A intenção é finalizar o trabalho no mês de julho de 2018 e repassar o resultado à Secretaria Executiva, mas que, pela característica do mês, onde ocorrem muitas ausências por férias, esse cronograma poderá não ser cumprido.

Diante das informações, o SINDFAZENDA insiste na necessidade de finalização dos trabalhos até o início das atividades do grupo de trabalho, pois se todos já tiverem seus posicionamentos definidos, haverá agilidade nas discussões, propiciando, contudo, o alcance de um denominador comum.

 

Com edição de Grace Maciel

Imprensa/ SINDFAZENDA