EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL NACIONAL DESCENTRALIZADA EXTRAORDINÁRIA

PARÁ

O Sindicato Nacional dos Servidores Administrativos do Ministério da Fazenda, entidade de representação nacional, Registro Sindical nº. 913.000.000.26204-1, tendo como subscritor o senhor Luis Roberto da Silva, presidente da entidade, com base no estatuto da entidade, em especial os artigos: 2º, 6º, 12º, parágrafo segundo, 19º, 20º, 25º, inciso VII, 26º, inciso II, 28º e 29º, com apoio da Representante Regional, LUCILENE MARINHO LOPES, do estado do PARÁ, com fulcro no EDITAL DE CONVOCAÇÃO de ASSEMBLEIA GERAL NACIONAL DESCENTRALIZADA EXTRAORDINARIA, publicado no portal do sindicato, portal.sindfazenda.org.br, no dia 01 de julho de 2016, resolve CONVOCAR os servidores integrantes do Plano Especial de Cargos do Ministério da Fazenda – PECFAZ, regidos pela Lei n.º 11.907/2009 e pela Lei n.º 8.112/1990, do estado do PARÁ, a participarem da ASSEMBLEIA GERAL NACIONAL DESCENTRALIZADA - EXTRAORDINARIA, a realizar-se no dia 06/07/2016, no(s) local(is), horário(os) abaixo definido e com pauta especificada.

 

DATA: 06/07/2016

Horário: 14h00 às 17h00

LOCAIS:

1) SRRF 2ª REGIÃO FISCAL: SAMF/PA, localizado na Av. Magalhães Barata, nº 138, bairro de Nazaré, 1º mezanino, Belém.

 

2) DRF em Belém: SAMF/PA, localizado na Av. Magalhães Barata, nº 138, bairro de Nazaré, 1º mezanino

 

3) DRJ: SAMF/PA, localizado na Av. Magalhães Barata, nº 138, bairro de Nazaré, 1º mezanino.

 

4) ARF: Ananindeua - Rod. BR 316, Km 08, nº 05 - Ananindeua-Pará

 

5) ARF: Castanhal - Av. Presidente Getúlio Vargas, 2443 - Centro - Castanhal - Pará

 

6) ARF: Capanema - Av. Barão de Capanema, 979 - Centro - Capanema - Pará

 

7) ARF: São Miguel do Guamá - Av. Lauro Sodré, 183 - Beira Rio - São Miguel do Guamá.

 

8) ESAF: SAMF/PA, localizado na Av. Magalhães Barata, nº 138, bairro de Nazaré, 1º mezanino.

 

9) PGFN: SAMF/PA, localizado na Av. Magalhães Barata, nº 138, bairro de Nazaré, 1º mezanino.

 

10) DRF em Marabá: Folha CSI 31, Quadra 08, Lotes 07 e 08 – Bairro Nova Marabá- Pará.

 

11) ARF de Tucuruí: Centro Comercial – Bloco A, Loja:1, Vila Permanente. Tucurui-Pará.

 

12) ARF de Redenção: Rua Ademar Guimarães, 15 – Centro,Redenção

 

13) PFN em Marabá: Folha CSI 31, Quadra 08, Lotes 07 e 08 – Bairro: Nova Marabá-Pará.

 

14)DRF em Santarém: Av. Tapajós, 277 – Centro – Santarém-Pará.

 

15) PFN em Santarém:Trav. Silvino Pinto, 654, Bairro: Santa Clara

 

16) INSP de Óbidos: Rua Siqueira Campos, 196 – Centro-Óbidos – Pará.

 

17) ARF de Oriximiná: Trav. Carlos Maria Teixeira, 225 – Centro,Oriximina- Pará.

 

18) ARF de Altamira: Rua Otaviano Santos, 2278 – Bairro: Sudam 1- Altamira-Pará.

 

19) ARF de Novo Progresso: Trav. Belém, 768 – Bairro: Jardim Europa, Novo Progresso.

 

20) ARF de Itaituba: Av. Marechal Rondon, s/n – Bairro: Centro – Itaituba- Pará.

 

PAUTA:

 

• Deliberação sobre proposta de reestruturação a ser apresentada ao Governo Federal

Parecer Técnico-Jurídico nº. 001/2016 – Referente as propostas de reestruturação do PECFAZ

• Propostas para DELIBERAÇÃO

 

• Proposta nº 01

Proposta de Projeto de Reestruturação PECFAZ – Assessoria Técnica do SINDFAZENDA

 

• Proposta nº 02

Proposta de Projeto de Reestruturação do PECFAZ – Almira Mary

 

Brasília, 01 de Julho de 2016.

Luis Roberto da Silva

Presidente SINDFAZENDA